Comitivas do AC e AM fazem visita técnica para conhecer trabalho do Cira-PB e do Gaesf

Integrantes dos comitês Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) dos estados do Acre e do Amazonas estão fazendo uma visita técnica ao Núcleo de Sonegação Fiscal, em João Pessoa, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Cira-PB e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf), órgãos integrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado. 

Participam do encontro auditores, promotores de Justiça, procuradores, delegados e secretários estaduais que atuam no combate aos crimes tributários. Eles foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelos promotores de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz e Romualdo Tadeu de Araújo; pelo secretário da Fazenda do Estado da Paraíba, Marialvo Laureano; pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito e pelo delegado Luiz Cotrim, representando a Secretaria de Segurança do Estado. 

Conforme explicou a promotora de Justiça Renata Carvalho Luz, a visita acontece, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/05), e tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos de controle e fiscalização e a troca de experiências e boas práticas no combate aos crimes tributários e na recuperação de ativos. 

Atuação integrada
Antônio Hortêncio deu as boas-vindas a todos e fez uma breve contextualização histórica de como o MPPB se estruturou para combater os crimes tributários. Falou sobre a criação dos cargos de promotores especializados (atualmente existem dois cargos de promotores de ordem tributária em atuação, tendo sido criado mais um cargo, que deverá ser provido em breve), da celebração de parcerias e cooperações técnicas com o Estado e da criação do Gaesf, braço operacional do Cira-PB. 

“Houve uma junção de esforços que agiliza o processo, com quebras de ‘ilhas’ dentro e entre as instituições. Todos juntos trabalham de forma unificada. Os frutos são inúmeros. Além de identificar e combater as sonegações, temos o Namit (Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários), com a celebração de acordos e também a repressão, o que resulta em uma melhor arrecadação e prevenção aos crimes contra a ordem tributária. É um trabalho árduo, mas feito com muita dedicação, técnica e profissionalismo, o que temos feito na Paraíba”, disse o PGJ.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, elegeu como fundamentais para o êxito dessa atuação a integração e o respeito entre as instituições. “Além disso, é importante que esse trabalho seja feito por pessoas competentes, capacitadas e que amem o que fazem”, acrescentou, destacando também o investimento em equipamentos, pessoal e em inteligência que foi feito pelo Estado nessa área. “Temos muito resultado para mostrar. Esse trabalho integrado (referindo-se ao Cira e ao Gaesf) é totalmente voltado à população. O dinheiro desviado é o dinheiro do povo e tem que retornar para o povo”, enfatizou.

O procurador do Estado, por sua vez, falou sobre a importância da troca de experiências. “É com imensa alegria que recebemos vocês aqui. Entendemos que boas práticas e bons exemplos devem ser efetivamente buscados. Espero que aproveitem o aprimoramento técnico e nossa cidade. Esse evento engrandece todas as instituições presentes e desejamos que ele seja proveitoso e que traga frutos”, disse. 

Já o representante da Secretaria de Segurança Pública destacou que o momento é “uma oportunidade para a troca de experiências” e argumentou que a integração entre as instituições proporciona investigações mais eficientes para a recuperação de ativos.

Ainda durante a abertura do evento, os secretários da Fazenda dos Estados da Paraíba e do Acre assinaram um convênio de cooperação técnica, para o compartilhamento de um sistema de informações fiscais.