MPPB sedia reunião do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) sediou, nesta quinta-feira (04/09), a reunião da coordenação executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT-PB), que conta com a participação do MPPB.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, que relembrou a atuação conjunta do fórum com o MPPB na época em que coordenou o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público. “O FPAT nos ajudou muito em nosso trajeto. O fórum é um ambiente colaborativo que contribui muito para a administração pública. Como eu tenho dito, eu penso num Ministério Público que dialoga com todos os parceiros, e dessa forma a gente constrói muito. Foi assim que, durante a nossa jornada, a gente trabalhou com todas as instituições construindo soluções conjuntas. Cada um dentro da sua especificidade, da sua atribuição, tem muito a contribuir para esse esforço coletivo. É, por isso, uma alegria enorme recebê-los aqui hoje”.
O secretário da Fazenda. Marialvo Laureano, também destacou a importância do fórum. “É com muita alegria que estou aqui no FPAT. Nosso trabalho aqui é muito bonito. Queremos, na verdade, estruturar os municípios para que os gestores possam trabalhar de forma correta. A nossa cartilha está à disposição e foi atualizada. E é muito importante a manutenção desse grupo, principalmente agora que está diante de uma reforma tributária, que vai afetar muitos municípios”, disse. Ele ainda desejou sucesso na gestão do novo PGJ. “Estou muito feliz de ver você à frente do Ministério Público da Paraíba. Eu sou um apaixonado pelo Ministério Público, desde os nossos trabalhos lá na Receita Federal, e temos uma parceria com o MPPB desde 2011. Então, desde esse tempo, só fez fortalecer a parceria que temos, Ministério Público e Secretaria da Fazenda”.
Participaram ainda o promotor Carlos Davi Lopes, representante do MPPB no fórum, 1. Chrystiane Pessoa (auditora de Controle Externo - TCE/PB), Ana Horacio Geraldo (auditora fiscal de Tributos - João Pessoa), Gil de Macedo (auditor Fiscal de Tributos - Cabedelo), Claudivan da Silva Costa (secretário do TCU na Paraíba), Hamilton Sobral Guedes (Receita Federal do Brasil), Jairo Bandeira Cavalcanti Júnior (auditor Fiscal de Tributos - Bayeux), Francisco Gildazio Batista (auditor fiscal da Receita Federal do Brasil), Robson Soares Sousa (auditor fiscal de Patos - Diretor Imobiliário), Meryclis D’ Medeiros B Rangel (auditora fiscal de Patos e coordenadora de Cadastro Imobiliário e Política Fiscal Urbana) e Pedro Roberto Casimiro de Lima (superintendente de Arrecadação e Fiscalização Tributária de Sousa).
Durante a reunião, foi discutida a criação dos grupos de trabalho sobre a reforma tributária e sobre a nota fiscal eletrônica, bem como da organização da plenária do FPAT, que deverá ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro, em Campina Grande.
Sobre o FPAT
O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT) foi criado em 2017 com o objetivo de ser um espaço de discussão para promoção e integração de práticas de gestão, ações de cooperação e compartilhamento de soluções, técnicas que fortalecem a gestão tributária municipal. O MPPB começou a integrar o Fórum em 2018.
