MPPB participa de encontro nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
Promotores de Justiça da Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, juntamente com membros da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária e auditores da Secretaria de Estado da Fazenda, participam do Encontro Nacional CIRA 2026 – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que teve início nesta quarta-feira (12/08). Realizado na sede do MPSP, o encontro reúne especialistas de diversas instituições e segue até sexta-feira (14/8). O evento debate o combate à sonegação fiscal e a recuperação de recursos desviados ou sonegados dos cofres públicos.
Participaram da mesa de abertura Tatiana Viggiani Bicudo, procuradora de Justiça e diretora da ESMPSP; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça; Liliana Mercadante Mortari, corregedora-geral do MPSP; Inês Maria dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo; Thiago Baldani Gomes de Filippo, juiz de Direito do TJSP; Mario Luiz Sarrubbo, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e ex-PGJ.
Também fizeram parte da mesa Rogerio Campos, secretário executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de SP; Luiz Henrique Teixeira da Silva, procurador da Fazenda Nacional e coordenador de Produção de Informações Estratégicas; Bruno Norões Magalhães, diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP); Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira, procuradora do Estado, chefe do Centro de Estudos e diretora da ESPGE; Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa, delegado de Polícia integrante do Recupera SP; e Gabriel Bittencourt Perez, 2º vice-presidente da APMP.
A palestra de abertura foi sobre gestão de casos complexos, perspectivas e desafios da atuação interinstitucional. Os expositores foram Mario Luiz Sarrubbo, ex-procurador-geral de Justiça do MPSP e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP); Arthur Cesar de Moura Pereira, procurador da Fazenda Nacional; e Fábio Ramazzini Bechara, promotor de Justiça do MPSP designado no Departamento contra a Criminalidade Organizada Transnacional (DDOT) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Janaina de Andrade Dauro, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do MPMG, moderou os debates.
O segundo painel debateu a realidade Europeia do imposto sobre o consumo de bens e serviços comprados e vendidos dentro e para a União Europeia (IVA), tendo como palestrantes: Francisco Javier Sánchez Gallardo, conselheiro de Finanças – Adido Tributário – da Embaixada da Espanha no Brasil.
O mediador da mesa foi Marcio Rodrigues da Costa Araujo, auditor fiscal da Receita do Estado de São Paulo. A palestra sobre devedor contumaz foi de Andreas Eisele, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Luiz Henrique Teixeira da Silva, procurador da Fazenda Nacional; e Gislaine Lima de Oliveira Alves, auditora fiscal da Receita do Estado de São Paulo.
O procurador do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira mediou os debates. A professora da Escola de Direito da FGV-SP, Heloisa Estellita, o juiz Federal em SP Paulo Cesar Conrado e o procurador do Estado de São Paulo Alexandre Aboud discutiram os impactos da reforma tributária no combate às fraudes fiscais, com moderação de Alex Sandro Kuhn, auditor fiscal da Receita do Estado de São Paulo.
A realização é uma parceria da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMPSP; do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de SP – CIRASP; do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP; da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo – SEFAZ; da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE; da Escola de Governo do Estado de São Paulo – EGESP; e do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – CEESPGE, com apoio da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo – AFRESP e da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP.
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