Sinal Vermelho: MPPB adere à campanha que incentiva denúncia de violência doméstica
O Ministério Público da Paraíba aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa incentiva a denúncia de violência doméstica, a partir de uma parceria com milhares de farmácias em todo o país (até agora, são cerca de 200 estabelecimentos na Paraíba. Clique AQUI para ver lista). A ideia é que vítimas, em constante vigilância de agressores, possam desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia. Reconhecendo o símbolo, o profissional providenciará auxílio, acionando as autoridades.
De acordo com os organizadores da campanha, a ação é uma resposta conjunta ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explica a presidente da AMB, Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro há 22 anos.
Ainda de acordo com a presidente da AMB, campanhas que facilitem esse tipo de denúncia podem auxiliar pessoas que sofrem. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
De acordo com a AMB, em março e abril deste ano, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
Articulação do Núcleo de Gênero do MPPB
Para difundir a campanha, os organizadores contam com o apoio de entidades representativas das farmácias, além de vários parceiros, a exemplo do Ministério Público da Paraíba. A adesão do MPPB, representado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, foi articulada pelo Núcleo Estadual de Gênero da instituição que sempre tem apoiado ações de outros órgãos com foco na prevenção e combate à violência doméstica.
O Núcleo Estadual de Gênero do MPPB foi criado pelo Ato PGJ 018/2019, com o objetivo de articular, propor e executar políticas institucionais e medidas judiciais e extrajudiciais, de forma isolada ou em conjunto com as demais promotorias de Justiça do Estado, relacionadas à questão de gênero, que se mostrem necessárias para o reconhecimento e a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal, em tratados e convenções internacionais aprovadas pelo Congresso Nacional, bem como na Lei 11.340/2006.
Compõem o Núcleo o procurador de Justiça Valberto Lira (coordenador) e os promotores de Justiça, Caroline Freire Monteiro da Franca, (secretária), Rosane Maria Araújo e Oliveira, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.
Com informações da Ascom/AMB
