Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial traça plano de ação para 2022

Na primeira reunião de trabalho, Gedir planeja articulações para garantir direitos de pessoas negras, LGBTQI+ e mulheres

Os integrantes do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) realizaram sua primeira reunião de trabalho, na tarde desta quinta-feira (02/12). Durante o encontro, os membros e as membras do novo órgão traçaram um plano de ação para ser executado no próximo ano, que inclui a articulação para o fomento de políticas públicas e para o cumprimento de leis e normas que promovam a equidade entre gêneros e raças, como também a mudança da cultura preconceituosa que permeia instituições e toda a sociedade. O órgão vai trabalhar temas relacionados principalmente às mulheres, às pessoas negras e LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queers, intersexos, assexuais e demais identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo).

A reunião contou com a participação das promotoras de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho (coordenadora), Dulcerita Soares Alves e Ana Carolina Ramalho; dos promotores João Benjamim Delgado Neto e José Antônio Neves Neto, e da servidora Raissa Valentim, assessora do CAO Cidadania, órgão a que está ligado o núcleo. Eles seguiram uma pauta de discussão que incluiu a definição das atribuições do Gedir e a apresentação do novo órgãos aos demais membros da instituição, especialmente os que atuam nas áreas da violência doméstica, no combate e na prevenção ao racismo e à intolerância e na promoção do respeito à diversidade. O objetivo é mostrar aos integrantes do MPPB que o núcleo vai trabalhar com as temáticas e articular ações e campanhas, apoiando o trabalho que é feito pelos promotores na atividade-fim. Essa apresentação oficial deve ser feita por meio de procedimentos de gestão administrativa encaminhados a cada membro.

As primeiras ações
Os integrantes do núcleo também conversaram sobre alguns projetos já em andamento, como o lançamento de uma nota técnica sobre violência doméstica envolvendo mulheres trans e relações homoafetivas, bem como sobre um ato do procurador-geral que deve versar sobre o uso do nome social no âmbito do Ministério Público. Também ficou definido que uma das primeiras ações do grupo seria oficiar ao Estado e aos municípios sobre existência e cumprimento de leis sobre a “pobreza menstrual”, que garantem a distribuição de absorventes a mulheres e meninas pobres. Também foi destacado que o Ato PGJ 77/2021 prevê como uma das atribuições do órgão propor alterações legislativas ou normativas, bem como acompanhar a tramitação de projetos de lei sobre os temas pertinentes. Ainda sobre isso, o órgão vai cobrar dos governos os planos municipais e estaduais de igualdade racial e de gênero, bem como a implantação deles.

Não é mimimi ou vitimização
Cada integrante do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial falou sobre sua expectativa de atuação, conscientes de que a ruptura de preconceitos é uma tarefa que requer o esforço de todos. Eles destacaram que é preciso fazer o ‘dever de casa’, promovendo a equidade e o respeito dentro da instituição ministerial e desfazendo a ideia de que a luta de mulheres, de LGBTQI+ e de negros é “mimimi ou vitimização”. Para Liana Carvalho, Carolina Ramalho, Dulcerita Alves, João Benjamim e José Neto existe uma violação aos direitos humanos e “é preciso falar sobre isso, enfrentar as questões que ainda promovem a invisibilidade desses grupos, acabar com o ‘silêncio eloquente’ que existe nas instituições e exigir o devido respeito a todas as pessoas”.

Uma das estratégias dos membros e membras para isso é a promoção da conscientização. Por isso, também elegeram cinco datas principais para a realização de eventos e campanhas em 2022: 8 de março - Dia Internacional da Mulher, 28 de junho - Dia do Orgulho Gay, 7 de agosto - aniversário da Lei Maria da Penha, 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra e os 21 Dias de Ativismo, que começam em 20 de novembro e passam por 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres), terminando em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).