Coordenadora do Gedir faz palestra em webinário sobre combate à violência contra LGBTQI+
A coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB), Liana Espínola Pereira de Carvalho, será uma das palestrantes no webinário “Violência LGBT+: quem nos protege?”, promovido pela Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa. O evento on-line ocorre a partir das 14h desta terça-feira (17/05), Dia Internacional contra a Homofobia, com transmissão pelo YouTube da Prefeitura da Capital.
“O evento é importante porque o combate à violência contra a população LGBT é feito a partir do nosso conhecimento sobre o assunto. A nossa participação no webinário tem o objetivo de mostrar como o Ministério Público pode agir para combater as formas de violência contra LGBTQI+, os meios para denunciar e as ações do MPPB e do Gedir sobre o tema”, explicou a promotora de Justiça.
O debate terá a participação do procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas; do delegado de Polícia Civil do Estado, Marcelo Falcone, e do advogado e presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PB, Ginaldo Figueiredo. O coordenador geral de Promoção da Cidadania LGBT e Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa, Geraldo Filho, será o mediador da palestra.
Dia contra a homofobia
O Dia Internacional contra a Homofobia celebra a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde, em 1990. Nessa data, são realizados eventos para aumentar a conscientização sobre as violações dos direitos LGBT e que estimulem o interesse pelo trabalho em prol dos direitos LGBT em todo o mundo.
Segundo o assessor jurídico da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, Fábio José, a homofobia não é só praticada nas ruas, por desconhecidos, mas muitas vezes começa dentro de casa, pelos parentes. “Em abril, realizamos 46 atendimentos, com assistência jurídica. Desse total, 25 foram agressões verbais, 19 violência psicológica e três física”, revelou.
Ele lembra que homofobia é crime, inafiançável e que pode resultar em até cinco anos de prisão. “Quem for vítima de homofobia pode procurar a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa que receberá toda assistência jurídica necessária, além de atendimento psicológico”, afirmou.
O órgão ministerial
O Gedir foi criado no âmbito do MPPB por meio do Ato PGJ 077/2021, com o objetivo de articular, propor e executar junto aos membros e membras do MPPB medidas necessárias à efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal, em tratados e convenções internacionais aprovadas pelo Congresso Nacional, bem como nas leis infraconstitucionais quanto às temáticas de igualdade de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, direitos de LGBTQIA+ e racismo.
A coordenadoria municipal
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa fica localizada no Parque Solon de Lucena, n° 216, Centro. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone 3222-8853.
Com informações da Secom/PMJP
