Orgulho LGBT: Gedir recebe visita institucional de integrantes da CPI da homofobia

Membros do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) receberam a visita de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes de Ódio contra a população LGBTQIA+, da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), na última sexta-feira (3/06). Conforme explicou a coordenadora do Gedir, a promotora de Justiça Liana Espínola, o encontro é um desdobramento dos trabalhos da CPI e viabilizou o diálogo interinstitucional sobre o trabalho e parcerias para o enfrentamento de crimes de ódio por motivos de gênero e orientação sexual na Paraíba. Ela também destacou que a visita faz alusão ao mês em que se comemora o orgulho LGBT (28/06) e que em razão disso, o Gedir vai promover, no dia 1° de julho, um webinar sobre o assunto.

A visita interinstitucional foi realizada pela presidente da CPI, a deputada estadual Estela Bezerra e sua equipe. Liana falou que oportunidades como essas viabilizam a troca de ideias e experiências. “A deputada veio conhecer o Gedir, saber suas atribuições e estreitar laços, a fim de criar parcerias para atuações na área de direitos LGBT”, disse.

Na ocasião, a deputada reconheceu a importância do MPPB e dos demais órgãos que integram o sistema de Justiça para a efetivação de direitos das populações vulneráveis, como mulheres, população LGBTQIA+, negros e indígenas. Também avaliou positivamente o encontro. “Foi uma conversa rica e de visões de parceria para o fortalecimento tanto da CPI, como na nossa atuação parlamentar - que tem a defesa dessas populações como uma das principais bandeiras de ação -, mas, sobretudo, para afinar o papel do MP diante da defesa da cidadania desses segmentos, com foco muito importante no tratamento adequado dos crimes de ódio contra a população LGBT e o papel diferenciado que o MP pode oferecer frente à essa chaga social e de profunda injustiça em nosso país”, disse.

Gedir
O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do MPPB foi criado por meio do Ato PGJ 077/2021, com o objetivo de articular, propor e executar junto aos membros e membras do MPPB medidas necessárias à efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal, em tratados e convenções internacionais aprovadas pelo Congresso Nacional, bem como nas leis infraconstitucionais quanto às temáticas de igualdade de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, direitos de LGBTQIA+ e racismo.

Dentre suas atribuições estão a articulação, proposição e execução de políticas institucionais relacionadas a essas questões; a promoção de eventos educativos (como congressos e seminários) para capacitar os integrantes da instituição sobre a temática e a integração do MPPB com outros MPs, instituições e comunidades para o desenvolvimento de ações conjuntas de enfrentamento ao preconceito e aos crimes de ódio relacionados à questão de gênero, raça e de orientação sexual.

Atualmente, o grupo é coordenado pela promotora de Justiça Liana Espínola e integrado pelos promotores de Justiça, Dulcerita Soares Alves, Ana Carolina Ramalho, José Antônio Neves Neto e João Benjamim Delgado Neto. O Gedir funciona na sede do Núcleo Cível do MPPB, localizada na Av. Almirante Barroso, 162, no Centro.