Direitos humanos e LGBT+: MPPB sedia oficinas para guardas civis e policiais
A capacitação das forças de segurança para o respeito à diversidade está prevista em recomendação conjunta dos MPs e defensorias públicas
O Ministério Público da Paraíba vai sediar duas capacitações destinadas a guardas civis e policiais, visando ao resguardo dos direitos humanos da população, especialmente do público LGBT+, que historicamente é alvo do tratamento inadequado e até violento em razão da orientação sexual e da identidade de gênero. As oficinas acontecerão nos próximos dias 7 e 21 de outubro, no auditório da Promotoria de João Pessoa, das 9 às 12h e das 13h às 16h. Trata-se de um projeto-piloto, por meio do qual os núcleos de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), órgãos do MPPB, objetivam contribuir para o cumprimento de uma recomendação conjunta relacionada à temática.
Os detalhes dos eventos foram discutidos pela promotora de Justiça, Liana Espínola Carvalho (coordenadora do Gedir); pelo promotor José Guilherme Soares Lemos (coordenador do Ncap); pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Cristina Estrela (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB) e Ginaldo de Almeida Figueiredo Júnior (presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PB); e pelos representantes do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMN) e da Iguais Associação LGBT+, Ricardo Rian Galdino da Silva e Dhell Felix, respectivamente.
Liana Carvalho explicou que o Gedir foi acionado pela OAB, que tem experiência com treinamentos relacionados à temática, e o MPPB viu nessa parceria uma forma de oportunizar alternativas para o cumprimento de um dos itens da Recomendação Conjunta 11/2022, que foi expedida no último mês de julho pelo Ministério Público da Paraíba, pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública do Estado. “Recomendamos uma série de medidas para a efetivação dos direitos das pessoas LGBTQI+, entre elas que as forças de segurança sejam treinadas para cumprir a lei respeitando a diversidade”, disse.
O público-alvo
Os parceiros do projeto-piloto estabeleceram que as primeiras turmas deverão ter até 40 participantes e que os primeiros a serem treinados (oficinas do dia 7) serão integrantes da guarda civil dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (pela manhã) e policiais militares pertencentes ao 5º Batalhão, área de Mangabeira, na capital (à tarde). Já no dia 21, deverão receber a capacitação policiais civis com prioridade para escrivães (pela manhã) e policiais penais, com prioridade para os que atuam nos presídios Sílvio Porto e Róger (à tarde). Os participantes deverão ser indicados pelas suas respectivas chefias. A ideia é que, de acordo com os resultados alcançados nessas primeiras oficinas, novas capacitações sejam ofertadas a outras turmas.
