Racismo e violência contra povos tradicionais: Gedir vai receber casos do Centro João Balula
O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) vai receber e tratar denúncias sobre racismo e violação aos direitos dos povos tradicionais paraibanos que forem recepcionadas pelo Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, órgão da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). Os detalhes dessa cooperação foram acertados nessa segunda-feira (26/09), durante visita dos integrantes do Gedir ao centro.
A promotora de Justiça, Liana Espínola Pereira de Carvalho (coordenadora do Gedir) e os promotores José Antônio Neves Neto e João Benjamim Delgado Neto foram recebidos pela gerente-executiva de Equidade Racial da Semdh, Leandra Cardoso, e pela equipe do Centro João Balula, formada por Antônio Marcos Nascimento (coordenador e advogado), Inardson Nascimento (psicólogo), Marcos Augusto Rodrigues (pedagogo) e Viviane Lira (assistente social).
De acordo com a coordenadora do Gedir, os representantes do Ministério Público conheceram a estrutura do centro e colocaram o órgão ministerial à disposição para receber demandas do centro relacionadas à pauta de igualdade racial e às questões das comunidades tradicionais, entre elas, a denúncia de que territórios quilombolas estariam sendo usados para instalação de aterros sanitários.
"Os casos serão encaminhamos ao Gedir pelo Protocolo Eletrônico do MPPB (ferramenta de recebimento de documentos). Faremos os estudos necessários ao deslinde dos casos, como articulações internas e externas e encaminhamentos devidos. Os integrantes do centro já sinalizaram que há uma demanda reprimida em relação a crimes de racismo com boletins de ocorrência já instaurados, mas sem notícia de conclusão", explicou Liana Carvalho, reafirmando que o objetivo é trabalhar em parceria para que os casos sejam solucionados.
O Gedir
O Gedir, órgão do MPPB, tem atribuição para atuar na promoção, garantia e fiscalização da implementação dos direitos civis, sociais e políticos relacionados às temáticas de igualdade de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, LGBTQIA+ e racismo, incentivando o desenvolvimento de políticas específicas, expedindo recomendações/orientações a órgãos e entidades públicas e privadas e recebendo representações, notícias de crime e quaisquer outros expedientes, internos ou externos, relativos à violência contra esses grupos.
O centro
O Centro de Referência da Igualdade Racial João Balula é um serviço mantido pelo Estado para atender casos de racismo e intolerância religiosa, com o propósito de contribuir para reduzir as desigualdades raciais e incentivar e equidade para a população negra, povos e comunidades tradicionais: quilombolas, indígenas, cigana e de religião de matriz africana.
