Direitos humanos e tratamento de LGBT+: MPPB sedia 1ª oficina para agentes de segurança, nesta sexta
Formação acontece no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa e deve reunir 40 guardas civis
A primeira turma da formação em direitos humanos e em tratamento de pessoas LGBT+ para integrantes das forças de segurança receberá o treinamento nesta sexta-feira (7/10). Pela manhã, serão capacitados 40 guardas civis. A capacitação acontecerá das 9h às 12h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa e está sendo oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (por meio dos núcleos de Controle Externo da Atividade Policial - Ncap e de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial - Gedir); pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMN) e da ONG Iguais Associação LGBT+.
De acordo com a promotora de Justiça, Liana Espínola Carvalho, que coordena o Gedir, a formação faz parte de um projeto-piloto por meio do qual o MPPB contribui para que seja cumprida a Recomendação Conjunta 11/2022, que foi expedida no último mês de julho pelo Ministério Público da Paraíba, pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública do Estado. “Não podemos admitir que pessoas sejam tratadas de forma preconceituosa e violenta por causa da sua orientação sexual, de sua identidade de gênero, de sua raça ou outra qualquer condição. Todos, inclusive as forças de segurança, precisam respeitar a diversidade e cumprir a lei”, explicou Liana.
As oficinas
Cada oficina deverá ter até 40 participantes e os primeiros a serem treinados (nesta sexta-feira - dia 7) serão integrantes da guarda civil dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (pela manhã). Já no dia 21, deverão receber a capacitação policiais civis com prioridade para escrivães (pela manhã) e policiais penais, com prioridade para os que atuam nos presídios Sílvio Porto e Róger (à tarde). Os participantes deverão ser indicados pelas suas respectivas chefias.
Ministrarão as oficinas, representantes da Associação Iguais (Dhell Felix e Lucemberg Feitosa), das comissões de Direitos Humanos e da Diversidade da OAB (Ana Cristina Estrela e Ginaldo Figueiredo, respectivamente) e da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba - Egepen-PB (Mazukyevicz Silva). A ideia é que, de acordo com os resultados alcançados nessas oficinas, novas capacitações sejam ofertadas a outras turmas, em outros municípios, inclusive.
ATUALIZAÇÃO: Matéria foi atualizada no final do dia, pois a oficina que aconteceria à tarde com policiais militares foi adiada.
