Gedir e Marcha da Negritude articulam GT para implementação do Observatório Antirracista
O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) e representantes da “Marcha da Negritude Unificada”, um movimento criado em 2019, reuniram-se, na última quinta-feira (10/11), para discutir questões relacionadas à população negra. Uma das pautas do encontro foi a articulação de um grupo de trabalho para a implementação do Observatório Antirracista da Paraíba, que deve congregar os ramos estaduais e federal do Ministério Público (MPPB e MPF), os órgãos da Defensoria Pública do Estado e da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A reunião – realizada na sala de sessões dos colegiados, na sede do MPPB – foi conduzida pela coordenadora do Gedir, Liana Espínola Pereira de Carvalho, que explicou que o objetivo era apresentar o órgão ministerial às representações negras que compõem a Marcha e coletar demandas do movimento que possam ser acompanhadas pelo Ministério Público. O encontro contou com a participação de Marli Soares, Socorro Pimentel, Nivaldo Pires, Marcos Pereira, Pablo Honorato, Francisco Teixeira, e Jamerson Lucena, todos representantes de entidades e movimentos unidos pela Marcha da Negritude Unificada na Paraíba.
Marli Soares informou que a Marcha da Negritude existe desde 2019 e o movimento suscitou a criação do Observatório Paraibano Antirracismo para acompanhar de forma permanente as demandas da população negra no Estado. A promotora de Justiça, Liana Carvalho, sugeriu a criação de um GT interinstitucional, por meio de um termo de cooperação unindo instituições como MPPB, MPF, DPE, DPU, OAB/PB dentro da mesma pauta. Ficou acordado que a minuta desse termo seria apresentada pela Marcha da Negritude.
Outras demandas
Durante a reunião, os representantes do movimento negro levaram ao conhecimento da coordenadora do Gedir algumas situações indicativas de violação dos direitos da população negra, no Estado. Foram feitos, então, alguns encaminhamentos, entre eles que o Gedir pediria informações à Prefeitura de João Pessoa sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa da lgualdade Racial, que estaria paralisado, apesar de haver decreto próprio regulamentador.
Também foi consignado que as secretarias de Educação do estado e da capital seriam provocadas a encaminhar informações sobre o cumprimento das leis 10639/03 e 11645/08, que torna obrigatório o ensino de história cultural afro-brasileira e indígena nas escolas, bem como sobre capacitações de docentes sobre as temáticas. O Gedir também vai instaurar um procedimento de gestão administrativa para averiguar denúncia de interferência no funcionamento dos terreiros de religião de matriz africana por parte da Polícia Militar, alegando crime ambiental de poluição sonora ou contravenção de perturbação do sossego alheio.
Ainda foi deliberado que o MPPB articularia junto aos promotores que atuam na defesa da criança e do adolescente e da cidadania o acompanhamento da situação dos indígenas Warao, que estão em uma vila, oficiando o MPF sobre a possibilidade de locação das famílias em assentamentos do Incra. O Gedir também vai buscar informações junto ao Estado sobre denúncia de denegação de repasse de verbas da Lei Aldir Blanc aos terreiros de religiões de matrizes africanas.
