MPPB articula medidas para incremento da política de saúde para homens trans
O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB), representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), do Movimento do Espírito Lilás (MEL), e do Coletivo de Homens Trans do Estado da Paraíba (Petris) se reuniram, na última terça-feira (29/11), para discutir questões relacionadas à distribuição de hormônios para homens trans e sobre as cirurgias de mastectomia e histerectomia voltadas a esse público. Ao final, foram definidos encaminhamentos para incremento dessa política de saúde voltada às pessoas trans.
Participaram da reunião a coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais e do Gedir, Liana Espínola Pereira de Carvalho; a coordenadora do CAO Saúde, Fabiana Lobo; o promotor da Saúde de João Pessoa, Leonardo Pereira de Assis; a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Maria Izabel Ferreira Sarmento; o assessor jurídico da SES-PB, Caio Cesar Gomes; a gerente de Farmácia da SES-PB, Wênia Brito Barreto; o representante do Ambulatório Transexual e Travesti da SES, Sérgio Araújo; o membro do MEL, Ricardo Alecsander de Queiroz; e os integrantes do Coletivo Petris de Homens Trans, Caíque Costa de Andrade, Renato de Pádua, Luan Vieira Feitosa, Antony Marinho Soares, Gabriel Herculano e Rafael Nogueira.
O representante do Coletivo Petris, Caíque Costa, informou que, devido ao aumento dos valores dos hormônios, os homens trans não estão tendo acesso a esses medicamentos e sua falta está causando efeitos colaterais indesejados.
O representante do Ambulatório TT, Sérgio Araújo, explicou que as cirurgias de histerectomia estão ocorrendo de acordo com a escala dos médicos, sendo duas por mês em João Pessoa, na Maternidade Frei Damião, e 10 por mês em Campina Grande, no Hospital das Clínicas. Foi informado ainda que, em janeiro de 2023, retorna o quantitativo de quatro cirurgias por mês em João Pessoa.
A gerente executiva Maria Izabel alertou que a mastectomia masculinizadora está suspensa e só foram realizadas seis cirurgias até o momento, devido à equipe contratada não ter mais interesse em realizar as cirurgias em razão da remuneração recebida, e que está sendo estudada uma proposta de uma equipe de São Paulo.
Durante a reunião, foi informado que, atualmente, existem mais de 60 homens trans na lista para a cirurgia de histerectomia, em João Pessoa, e mais de 150 na lista de mastectomia masculinizadora na Paraíba.
Sobre a hormonioterapia, a gerente de Farmácia, Wênia Barreto, informou que, até agora, o Estado não faz distribuição desses medicamentos, mas, a partir dos atuais relatos, com dados a serem encaminhados pelos Ambulatórios TT, esse processo de compra será iniciado.
Encaminhamentos
- Será encaminhado procedimento à Promotoria da Saúde de João Pessoa, a fim de avaliar a necessidade de cobrar do Município a participação com recursos financeiros nessa política de saúde voltada às pessoas trans, pensando, ainda na necessidade de complementação nos valores de pagamento das equipes de saúde para cirurgias;
- O Ambulatório TT tem até dezembro de 2022 para encaminhar os dados de usuários de hormônios para a gerência de farmácia.
- A Gerência de Farmácia da SES se compromete a dar início ao processo para aquisição da hormonioterapia até janeiro de 2023, com perspectiva de finalização do trâmite até 120 dias após.
- A SES se compromete a levar a questão da hormonioterapia e das cirurgias para pessoas trans ao CIB (Comitê intergestores Bipartite) até o fim do primeiro trimestre de 2023.
- A Gerência de Atenção à Saúde tem até o final de janeiro de 2023 para oficiar ao Ministério Público (Gedir) sobre a solução para o retorno das cirurgias de mastectomia masculinizadora.
