Carnaval com Respeito: MPPB se une à Reamcav para realização de campanha a ser lançada nesta quinta
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), mais uma vez, uniu-se à Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), para disseminar a importância do respeito às pessoas, durante os festejos de Carnaval. A quinta edição da campanha “Meu corpo não é sua folia” será lançada às 10h desta quinta-feira (9/2), no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
A campanha, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Sedh) será veiculada nas redes sociais do Governo do Estado e de órgãos parceiros, a exemplo do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública.
No âmbito do MPPB, a campanha está sendo coordenada pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) e as peças serão divulgadas nas redes digitais da instituição (site e páginas das redes sociais). A coordenadora do Gedir, Liana Carvalho, ressaltou a importância da mensagem que será veiculada, tendo em vista que este é o primeiro Carnaval com festa de rua, desde a pandemia de covid-19, que começou logo após os festejos carnavalescos de 2020.
“A gente imagina e ouve sobre como as pessoas que brincam Carnaval estão ansiosas por retomar os festejos. É um momento de euforia, de volta à normalidade e no qual precisamos estar conscientes dos direitos e dos avanços que conquistamos, especificamente, em relação às mulheres e à população LGBTQI+”, disse a promotora de Justiça, Liana Carvalho.
A representante do MPPB lembrou a Lei 13.718/2018, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. A partir dessa lei, massificou-se a ideia, por exemplo, de que “beijo roubado” (prática recorrente nas festas de rua, tendo como principais vítimas mulheres) é conduta criminosa, pois é um ato libidinoso sem o consentimento da outra pessoa.
Em relação à comunidade LGBTQIA+, a promotora de Justiça lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu atos de homofobia e de transfobia como tipos penais definidos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.
