MPPB inscreve para webinário sobre tratamento de vítimas e julgamento com perspectiva de gênero
O Ministério Público da Paraíba vai realizar na próxima semana (dia 10/03) o webinário “Tratamento das vítimas sob a ótica do julgamento com perspectiva de gênero”, que busca adequar a forma como os integrantes do Sistema de Justiça tratam mulheres, geralmente, usando estereótipos que causam a revitimização. O evento é destinado a integrantes do MPPB e também a profissionais de áreas correlatas e demais interessados na temática. É organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet (Clique AQUI).
A promotora de Justiça do MPPB, Dulcerita Soares Alves, que atua na área criminal em Campina Grande, será a mediadora do webinar. Ela, que é também ouvidora das Mulheres e integrante do Gedir, salienta que a formação é relevante porque discute um tema relativamente novo e atual, que decorre da 10ª condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e versa sobre um caso que ocorreu na Paraíba, que teve Márcia Barbosa como vítima.
“Falar de julgamento com perspectiva de gênero é falar de um novo olhar sobre os processos que tramitam no Sistema de Justiça e que têm mulheres como partes. Precisamos quebrar a barreira do tipo de abordagem dispensada às vítimas-mulheres nesse espaço, no sentido de demonstrar a necessidade urgente de mudanças no tratamento dispensado ao gênero feminino, modificando o olhar dos operadores do Direito para que sejam retirados os estereótipos de gênero e, em seu lugar, construídas perspectivas de gênero no escopo de humanização de tratamento e diminuição da revitimização feminina”, explicou Dulcerita.
As palestrantes
Os participantes do webinar receberão certificação emitida pelo Ceaf quando obtiverem, no mínimo, 75% da carga horária total do evento. Serão palestrantes do evento, que acontece a partir das 8h30 da sexta-feira (10/03), a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina Navarrete Pena, e a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Sara Gama.
Ivana Farina é presidenta da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPGO; também é membra convidada da Comissão Permanente de Defensores(as) dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, ambos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH.
Já a promotora Sara Sampaio, é coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres, do Ministério Público da Bahia (Nevid/MPBA); vice-coordenadora do Comitê do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do Conselho Nacional do Ministério Público; e representante do MPBA na Comissão Permanente de Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid/GNDH).
