Webinar “Construção de um MP Antirracista” será realizado na próxima sexta
O Ministério Público da Paraíba realiza, na próxima sexta-feira (12/05), o webinar “Construção de um MP Antirracista”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir). O evento é destinado a membros, servidores e assessores do MPPB e pessoas interessadas na temática. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet (Clique AQUI).
O webinar será realizado das 9 às 12h, pela plataforma Google Meet. As palestrantes do evento são a promotora de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Roberta Rosa Ribeiro, e a promotora de Justiça do MP do Amazonas, Karla Cristina Sousa. O apresentador será o promotor de Justiça e integrante do Gedir, José Antônio Neves Neto.
O promotor José Antônio Neves Neto explicou o objetivo do webinar. “O Brasil nunca parou para discutir o racismo estrutural. Séculos depois do pós-escravidão, ainda segue negando seus impactos e consequências. O evento visa abordar pontos que seguem sendo ignorados pela sociedade e, em especial, pelo Poder Público”, informou.
O papel do MP no enfrentamento ao problema também foi destacado pelo promotor que integra o Gedir. “É indispensável que o Ministério Público enfrente o racismo estrutural, uma vez que é defensor do regime democrático e da ordem jurídica. A instituição dispõe das mais relevantes atribuições do Estado Democrático de Direito: órgão de persecução penal, ouvidor da comunidade, promover e fiscalizar o direito à saúde, moradia etc., defendendo os direitos coletivos (sentido amplo) e individuais indisponíveis. Atribuições, portanto, que dizem respeito diretamente à concretização da sonhada igualdade. O Ministério Público pode e deve ser um grande aliado na luta antirracista. Aliás, tem envergadura constitucional e credibilidade social para ser não apenas aliado, mas protagonista”, concluiu.
As palestrantes
A promotora Roberta Rosa Ribeiro foi assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias do MPRJ e coordenadora do Fórum de Gênero e Raça da Associação do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). A promotora Karla Cristina Sousa é integrante do Comitê Estadual de Combate à Corrupção e Caixa Dois no Estado do Amazonas e pesquisadora nas áreas de gênero, raça e instituições do Sistema de Justiça.
