Projeto do MPPB impulsiona criação de 20 conselhos municipais dos direitos LGBT+

O projeto estratégico “MP pela diversidade”, lançado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), impulsionou, até o momento, a criação de 20 conselhos municipais dos direitos da população LGBT+. Em outros seis municípios já estão tramitando projetos de lei para a criação dos conselhos. O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria da cidadania e direitos fundamentais (CAO Cidadania) e pelo Núcleo da Diversidade de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir).

Na última segunda-feira (30/06), a coordenadora do CAO da Cidadania e do Gedir, promotora Liana Espínola de Carvalho, apresentou os resultados do projeto à gerente executiva dos Direitos Sexuais e LGBT+ da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Laura Brasil Feitosa, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos LGBT+, e ao presidente do Movimento do Espírito Lilás e do Conselho Estadual de Direitos LGBT+, Kleber Ferreira Silva.

A coordenadora do Gedir falou sobre a relevância do Projeto “MP Pela Diversidade”, destacando o objetivo de formar e implementar os Conselhos Municipais LGBT+ em todo o território estadual. Ela explicou que, além do projeto, foi enviado o kit de atuação para as promotorias que desejassem fazer a instalação sem seguir necessariamente os prazos do projeto.

Laura Brasil destacou a importância de organizar a Rede Estadual de Atenção à População LGBT+ e Enfrentamento à LGBTfobia (Realp) para realizar um trabalho eficaz entre as cidades, nos moldes do realizado pela Rede Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reamcav).
Kleber Ferreira alertou acerca da importância de existirem conselhos com uma participação popular efetiva e representativa. 

Encaminhamento

O Gedir vai encaminhar ao Conselho Estadual os números de projetos de leis que criaram os Conselhos Municipais e o relatório de finalização do MP pela Diversidade a fim de que o conselho possa fazer mapeamento e articulação com os conselhos municipais criados. Após identificar os conselhos criados, o Conselho Estadual fará um chamamento público para diálogo intersetorial.

Municípios com lei aprovada
Belém
Borborema
Dona Inês
Serraria
Lucena
Caaporã
Queimadas
Sousa
Itabaiana
Mogeiro
Pilar 
Salgado de São Félix
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Cruz do Espírito Santo
Jacaraú
Monte Horebe
São José de Piranhas
Cachoeira dos Índios
Cabedelo

Municípios com projetos de lei em andamento
Bananeiras
Caiçara
Logradouro
Água Branca
Ingá
Juripiranga