Instituições formam grupo de trabalho para aumentar eficiência dos órgãos de trânsito

O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran/PB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) formaram um grupo de trabalho com a finalidade de aumentar a eficiência dos órgãos de trânsito dos municípios já integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e cobrar dos demais a sua municipalização.

A primeira reunião do grupo foi realizada na semana passada no TCE. Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, o representante do Cetran, amauri Azevedo; e o diretor do TCE, Humberto Gurgel.

Foi discutida a forma de atuação como os integrantes do grupo de como cobrar a eficiência dos órgãos de trânsito já existentes e a integração para dos demais municípios ao SNT. Esta integração é uma exigência legal e que não está sendo cumprida pela maioria dos municípios do Estado.

O grupo de trabalho foi criado com a intenção de ampliar e intensificar a fiscalização por parte dos municípios para tentar evitar o grande número de acidentes que ocorrem no Estado, principalmente envolvendo motocicletas.

No Brasil, segundo relatório do DPVAT, as motocicletas representam 27% da frota e se envolvem em acidentes que somam 75% de todas as indenizações pagas pelo seguro. Na Paraíba, em 2018, segundo o mesmo relatório, foram registradas 930 mortes, em 7.232 acidentes anotados pelo DPVAT dos quais 6.235 envolveram motocicletas.

De acordo com os membros do grupo, outro problema a ser enfrentado é a grande quantidade de veículos irregulares (sem licenciamento e conduzido por pessoas não habilitadas) que circulam, principalmente no interior do Estado, motivado pela falta de fiscalização. Para isso, é importante a municipalização do trânsito para ajudar a fiscalizar e combater.