MP e órgãos instituem o Fórum Paraibano de Mobilidade e Segurança no Trânsito
O Ministério Público da Paraíba e órgãos de trânsito instituíram o Fórum Paraibano de Mobilidade e Segurança no Trânsito com o objetivo de promover a integração dos órgãos atuantes nos sistemas de transporte e tráfego, com o objetivo de compatibilizar estudos, planos e projetos.
Nesta terça-feira (29/10), foi realizada uma reunião com os órgãos integrantes do fórum para discutir as próximas ações. A reunião teve a presença do coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador Valberto Lira, e de representantes do Academia Paraibana de Engenharia (Apenge), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), Companhia Docas da Paraíba, Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Polícia Rodoviária Federal.
Os representantes dos órgãos destacaram a importância de um espaço de integração para os projetos possam ser compartilhados e debatidos. O fórum deverá ser composto por dois grupos de trabalho: um sobre mobilidade na região metropolitana de João Pessoa e outro sobre segurança e educação para o trânsito.
Segundo o procurador Valberto Lira, a finalidade do fórum é contribuir para a diminuição dos acidentes com vítimas, orientar os indivíduos sobre seus direitos e obrigações, encaminhar as justas e legais reivindicações aos órgãos competentes, nas questões referentes e decorrentes do trânsito de veículos e de interpretação do Código de Trânsito Brasileiro.
Entre as ações do fórum estão a racionalização dos investimentos públicos disponíveis voltados à melhoria da infraestrutura viária e de tráfego; fomentar o debate; estabelecer uma agenda de discussões internas, com calendário anual de reuniões; promover debates regionalizados, a nível de seminários e palestras, visando disseminar o esclarecimento e a motivação na sociedade, sobre a importância da conscientização coletiva e do próprio cidadão para com os problemas do trânsito.
“O vertiginoso crescimento da frota de veículos automotores, com fortes impactos nas rodovias do nosso Estado e nos sistemas viários urbanos, e, sobretudo, os alarmantes índices de acidentes provocados pelo trânsito, com todas as consequências danosas daí decorrentes, coloca sob alerta toda a sociedade, exigindo uma tomada de posição para melhor se gerenciar este grave problema”, disse o procurador.
Ainda conforme Valberto Lira, outras instituições foram convidadas a participar do fórum e poderão se integrar posteriormente caso queiram, entre elas o Ministério Público Federal, a UFPB, UFCG, UEPB, OAB-PB, federações de indústrias e comércio e PBTur.
