Núcleo de Políticas Públicas discute projeto de ação integrada de proteção à pessoa idosa
O Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quarta-feira (14/11), uma reunião para discutir a proposta de ação integrada de proteção ao idoso na região metropolitana de João Pessoa.
Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador Valbero Lira; a representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Adrianny Gomes; da Secretaria de Desenvolvimento Social de joão Pessoa, Diego Tavares; diretora de Ação Social da Sedes, Cízia Romeu; e os representantes do Conselho Estadual do Idoso, Valdinei Viegas e Margarida Gomes.
De acordo com o procurador Valberto Lira, a proposta visa fortalecer a rede de atenção e proteção para a realização de abordagem social das pessoas idosas em situação de risco social e pessoal, na região metropolitana, tendo como objetivo primordial a promoção de uma cultura de proteção e defesa de direitos humanos das pessoas idosas.
Ele informou ainda que a atividade se dará a partir da articulação das instituições que integram o Sistema de Garantias de Direitos (SGD) das pessoas idosas e a sociedade civil, dos municípios que integram a Região Metropolitana, tendo como princípio norteador a prioridade absoluta para a garantia de efetivação do direito à vida, à cidadania e à dignidade a essa parcela da população.
Entre as atividades previstas estão a formação de educadores sociais; realização de abordagem social da situação de risco pessoal e social, e em que se encontrem pessoas idosas; orientação da população sobre a situação de riscos e violações de direitos de pessoas idosas; atendimento psicossocial, para subsidiar as intervenções necessárias; e palestras para orientar os familiares, acerca das situações de violação de pessoas idosas e o papel da comunidade na rede de proteção.
Adota uma Ilpi
Outro projeto discutido na reunião foi o “Adote uma instituição de longa permanência para idosos (Ilpi)”. O objetivo, segundo Valberto Lira, é viabilizar a participação da comunidade, através das entidades empresariais, de classe, sociais, esportivas e estudantis, de profissionais liberais e pessoas físicas, na manutenção e participação da vida nas Ilpis.
O projeto deve ser desenvolvido pelo Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, e as entidades da comunidade se integrarem.
Para o procurador Valberto Lira, os resultados esperados pelo projeto são melhores meios para proporcionar aos abrigados condições adequadas de moradia, higiene, salubridade, segurança, escolarização, profissionalização, atividades culturais, esportivas e de lazer, vestuário e alimentação suficientes e adequados às faixas etárias dos abrigados.
