Núcleo de Políticas Públicas solicita e prefeitura destina local para pessoas em situação de rua na Capital

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa atendeu à solicitação do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do Ministério Público da Paraíba e destinou local para abrigamento de pessoas em situação de rua que apresente sinais de coronavírus.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador Valberto Lira, outros itens da recomendação encaminhada à Sedes foram atendidos, a exemplo da distribuição de kits com produtos de higiene para a população em situação de rua da Capital e a continuidade dos serviços destinados a esse público.

Valberto Lira destacou que os serviços para a população em situação de rua são entendidos como serviços essenciais e existe a necessidade de orientar e harmonizar as condutas desse, em consonância com os marcos da Organização Mundial da Saúde nesse período de pandemia.

Medidas recomendadas

- Forneçam aos usuários do serviço insumos necessários que contribuam com a contenção da circulação do vírus, como álcool gel 70 antisséptico, principalmente, quando estiverem em locais externos aos equipamentos públicos e não possuírem condições adequadas de higienização. 

- Forneçam aos usuários do serviço insumos necessários que contribuam com a contenção da circulação do vírus, como acesso a água, sabão e papel toalha. 

- Adotem providências em relação às pessoas em fase aguda de contágio, nos termos da Organizacão Mundial de Saúde, a fim de garantir o cumprimento da quarentena, conforme determinado pelas autoridades sanitárias; 

- Adotem providências destinadas a garantir, nos próprios equipamentos da rede socioassistencial, local apartado, destinado às pessoas em situação de rua que apresentem suspeita de contaminação pelo coronavírus, para garantia de isolamento, até eventual encaminhamento necessário;

- Adotem providências urgentes para reforçar a limpeza dos equipamentos da rede socioassistencial, bem como para garantir o fornecimento e a reposição de sabonete líquido, copos descartáveis.