Papel do MP na implementação da rede de atenção psicossocial será tema de webinar, nesta segunda-feira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima segunda-feira (28/09), às 16h30, pela plataforma zoom, um webinar para discutir o papel do Ministério Público na implementação da rede de atenção psicossocial.

O evento está sendo organizado pelo Núcleo de Políticas Públicas e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB. Ele é destinado a membros e servidores do MPPB, a gestores públicos e privados e a integrantes de movimentos sociais e profissionais que atuam na área de saúde mental. A inscrição deve ser feita pela internet (clique AQUI). Os cem primeiros inscritos receberão certificados de participação.

Conforme informou o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça, Valberto Lira, o webinar também será transmitido simultaneamente pelo canal do Núcleo de Educação a Distância (Nead/Ceaf) no YouTube.

Segundo Valberto, órgãos internacionais como a Organização Mundial da Saúde e a Organização Panamericana da Saúde já fizeram um alerta sobre a importância de os Estados desenvolverem políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental, uma vez que essa área é uma das mais negligenciadas na saúde pública. “Muitas pessoas vivem com transtorno mental. Com a pandemia (da covid-19), tivemos esse quadro agravado e é importante que o Ministério Público, enquanto fiscal da lei, esteja atento e trabalhe em parceria com as instituições no enfrentamento desse problema”, disse.

Palestrantes

O seminário online será mediado pela promotora de Justiça que atua na defesa da Saúde em Campina Grande, Adriana Amorim. Serão palestrantes o promotor de Justiça Édipo Soares Cavalcante Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco; a assistente social do MPPE, Ana Lúcia Martins de Azevedo, que é especialista em direito da saúde e doutora em saúde pública e a coordenadora da Saúde Mental no Estado da Paraíba, Iaciara Mendes.

Cooperação Técnica e monitoramento

Outra iniciativa informada pelo procurador de Justiça, foi a celebração, dias atrás, de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPPB e a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando conjugar esforços para a prestação mútua de informações e dados relativos à construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cuja finalidade é a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Termo de Cooperação permitirá que o Ministério Público, através de uma comissão criada e coordenada pelo Núcleo de Políticas Públicas, acompanhe o processo de implantação de RAPS no Estado da Paraíba. “Caberá ao MP, por meio os Núcleo de Políticas Públicas, o monitoramento das iniciativas municipais visando à aproximação delas com os projetos apresentados. A assinatura do termo de cooperação com o Ministério Público é um enorme avanço entre o Ministério Público e a Secretaria da Saúde para o melhor atendimento da população. Iremos deixar um legado em cima de ações positivas, pois essas parcerias representam uma evolução”, afirmou.

Ainda segundo Valberto Lira, a atuação integrada e articulada do Ministério Público da Paraíba, nos âmbitos interno e externo, visa,também fomentar a implementação de políticas públicas intersetoriais para o enfrentamento ao uso abusivo e à dependência de drogas.