MPPB e CRN-6 promovem webinar sobre avanços e desafios da Lei Orgânica da Assistência Social
O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba e o Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região (CRN-6) promovem, no dia 20, às 10h, o webinar “Loas: avanços e desafios e o papel do Ministério Público e sua interface com o Suas”. O evento é destinado a membros e servidores do MPPB, gestores municipais e trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
As inscrições devem ser feitasAQUI. Haverá certificação para os 100 primeiros inscritos. O webinar será transmitido pela plataforma Google Meet. O link será disponibilizado no dia do evento. Também haverá transmissão pelo YouTube do CRN.
O evento terá como palestrantes a assistente social e diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Subprocuradoria de Justiça do Ministério Público do Paraná, Denise Colin; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélios de Freitas. O apresentador será o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador de Justiça Valberto Lira, e a nutricionista Fabíola de Carla Nóbrega.
De acordo com o procurador Valberto Lira, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) - Lei 8.742/1993, regulamentou a política de assistência social consagrada na Constituição. “Por meio deste dispositivo legal, restou desenhado o Sistema Único de Assistência Social, cuja finalidade constitui-se na regulação e organização das ações socioassistenciais, integrando todas as esferas do governo e a sociedade civil, de maneira descentralizada e participativa”.
Palestrantes
A assistente social do MPPR, Denise Colin, atualmente exerce o cargo de diretora do departamento de planejamento e gestão da Subprocuradoria de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan). Ela é doutora em sociologia política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Foi coordenadora da política estadual de Assistência Social na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná de 2003-2009 e secretária nacional de Assistência Social no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011 a 2015.
O promotor Marcus Aurélio Barros é presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp). Coordena o Ceaf do MPRN. É mestre em Direito, Sociedade e Estado pela Universidad del Paes Vasco (Espanha), mestre em Direito Constitucional pela UFRN. É professor adjunto da UFRN, membro do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC) e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Autor de livros e artigos.
