Webinar: promotora afirma que fenômeno do desaparecimento de pessoas revela descaso do poder público

“O fenômeno do desaparecimento é gravíssimo e a ausência de políticas eficazes de prevenção e enfrentamento é considerada descaso do poder público. Não é incomum situações em que uma pessoa tida por desaparecida esteja acolhida em um hospital ou em uma instituição, até presa ou em outra situação, mas o poder público não consegue ou não diligencia o suficiente para localizar essa pessoa”. A constatação foi feita pela promotora de Justiça e coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB), Elaine Alencar, durante o “III Webinar Conhecendo para proteger: desaparecimento de crianças e adolescentes”, promovido pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), na última terça-feira (30/06).

Segundo a promotora, quando uma pessoa supostamente desaparecida se encontra dentro do próprio sistema público, apenas precisa ser identificada e localizada. Ela falou dos obstáculos para solucionar os desaparecimentos, entre eles a falta de integração entre os órgãos de investigação e entre os sistemas de informações dos governos, tanto dentro do próprio estado, quanto entre os estados.

“É preciso que o tema seja massificado junto à sociedade para que haja interação entre as instituições, se evitando a sobreposição de forças e a repetição de ações. É preciso haver uma soma para o enfrentamento do problema”, explicou, acrescentando a importância do acesso à documentação pessoal básica; da efetivação dos registros de nascidos vivos ainda nas maternidades,;da identificação biométrica, inclusive, de crianças, além do tratamento adequado para os cadáveres não reclamados (pois esses últimos podem ser de pessoas em relação às quais há registro policial de desaparecimento).

Dados e iniciativas
De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentada durante o evento pela promotora, em uma década, constatou-se o desaparecimento de quase 700 mil pessoas em todo o País. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2017, na Paraíba, foram 1.005 casos de desaparecimentos não solucionados, entre os anos de 2007 e 2016.

A promotora explicou que as causas dos desaparecimento podem ser diversas (conflitos familiares, uso problemático de drogas, transtorno mental, violência, tráfico humano) e entre crianças e adolescentes ainda acrescenta-se violência familiar, conflitos de guarda, além das situações de crime (sequestro, homicídio e outros). Nos casos em que os desaparecidos têm menos de 18 anos, como também quando têm deficiência mental, são tratados como “desaparecimentos involuntários ou forçados”.

Entre as iniciativas de enfrentamento, Elaine Alencar destacou o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (Sinalid), o qual o MPPB integra e já tem seu programa local instalado: o Plid. O Sinalid reúne todos os programas estaduais, os Plids. Ela também citou as campanhas realizadas sobre o tema, como as da OAB; a participação da sociedade civil nas discussões, destacando a importância histórica da Associação Mães da Sé, e o projeto Cidadania de Primeira, que tem participação do MPPB.

Mães da Sé no evento
Além da exposição da promotora Elaine Alencar, também houve palestra de Ivanise Espiridião da Silva, co-fundadora da Associação Mães da Sé, que falou sobre sua experiência pessoal de ter tido uma filha desaparecida e no trabalho que desempenha junto a outras famílias que vivenciam esse processo. O evento aconteceu, na noite de terça-feira, sendo aberto ao público interessado no tema, especialmente a membros de instituições responsáveis pelo enfrentamento ao desaparecimento de pessoas e a rede de proteção à infância.

Além de membros da OAB, que promoveu o evento online, e das palestrantes, também participaram integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conselheiros tutelares e outros órgãos da rede proteção à criança e adolescente, como a Delegacia Especializada de Localização de Paradeiros de Santa Catarina e outros.