Sinalid: eleição de comitê e pesquisa para subsidiar planejamento estratégico marcam encontro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, na última sexta-feira (4/12)o "II Encontro Nacional do Sinalid: renovando compromissos”. Durante o webinar, foi eleito o novo Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e, também, foi aplicado um questionário que deve nortear o planejamento estratégico do MP Brasileiro para o enfrentamento ao problema do desaparecimento no país.
De acordo com a promotora de Justiça do MPPB, Elaine Alencar, que participou do encontro como coordenadora do Programa De Localização e Identificação de Desaparecidos na Paraíba (Plid-PB), o encontro foi dividido em três momentos. Primeiramente, a promotora do MPRJ, Eliana de Lima Pereira, trouxe uma apresentação do funcionamento do Sinalid, tendo em vista que houve uma renovação dos representantes dos Plids nos estados, mostrando como o sistema evoluiu no Rio de Janeiro, pasando de um programa de identificação de vítimas para um sistema nacional, com a intervenção do CNMP, através de termos de cooperações dos MPs.
Também foi apresentada a situação do fenômeno do desaparecimento e seus impactos. Em um segundo momento, houve a aplicação de um formulário desenvolvido pela promotora Elaine Alencar (MPPB) e pelo servidor André Cruz (MPRJ) junto aos promotores de Justiça que compõem os Plids dos estados. “O objetivo é captar como o Sinalid é visto pelos membros e compreender como o sistema deve se comportar diante da missão e compromisso. É um movimento no sentido de buscar a identidade funcional do Sinalid e como o MP, através dos Plids, deve atuar na sociedade. As respostas serão analisadas pelo comitê gestor e podem servir para formatação de um planejamento estratégico nacional para os próximos anos”, explicou Elaine.
Ainda de acordo com a representante do Plid-PB, o terceiro momento foi escolhido o novo comitê gestor do Sinalid. “Foi uma reunião realmente, como diz o tema, para renovar o compromisso para com a sociedade de continuar fazendo, de fato, o enfrentamento do fenômeno do desaparecimento, buscando a interlocução com outras instituições voltadas para a busca de soluções para esse problema no nosso país”, avaliou Elaine. O webinar também contou com a participação da promotora de Justiça do MPPB, que integra o Plid-PB, Carla Gurgel.
De acordo com os participantes, o encontro aprofundou o diálogo sobre a política nacional e institucional referente à localização e identificação de pessoas desaparecidas por meio do Plid, implantado nos estados, e que compõe o Sinalid. A iniciativa reuniu os membros do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos e foi viabilizado pela plataforma Microsoft Teams. O evento também visou ao reforço dos primados da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e da Lei n.º 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Com informações da AScom/CNMP
