Abertas as inscrições para curso online sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

Estão abertas até o dia 10 de março as inscrições para a capacitação online sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas, que será promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trinta vagas estão sendo disponibilizadas a membros e servidores do MPPB e a profissionais das instituições que compõem a rede de enfrentamento ao tráfico humano no Estado da Paraíba. As inscrições estão sendo recepcionadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf), através do preenchimento de formulário eletrônico disponível AQUI.

Conforme explicou a promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar, que integra o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPPB), a capacitação faz parte do projeto “A vida não é mercadoria”, que foi idealizado pelo MPPB para atingir os objetivos estratégicos de combater o crime e proteger crianças e adolescentes, além de promover ações integradas de combate à criminalidade. “O objetivo desse curso é promover a qualificação de agentes públicos e a conscientização da sociedade sobre o fenômeno social do tráfico de pessoas, disseminando o acesso à informação sobre as causas desse crime e formas de prevenção”, ressaltou Elaine.

Violação

Para a representante do MPPB, o tráfico humano é uma das piores violações de direitos humanos. "O crime de tráfico humano consiste em uma das mais graves formas de violação de Direitos Humanos, pois é a redução da pessoa à condição de coisa ou mercadoria. Uma das medidas mais eficazes para a prevenção desse crime é a massificação do conhecimento sobre o assunto, as formas de aliciamento e de exploração sofridas pelas vítimas”, defendeu.

O evento também tem como parceiros o Fórum Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba e o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba.

O curso

O curso online será coordenado pelos professores do Departamento de Direito Público da UFPB, Robson Antão e Sven Peter, e será ministrado também por outros docentes do departamento no período de 22 de março a 14 de maio. Serão emitidos certificados de 15h para quem participar dos sete módulos que integram a capacitação e de 30 horas para quem, além dos módulos, optar por apresentar um artigo que será submetido à avaliação dos docentes. Nesse último caso, o prazo para o envio do artigo é 7 de junho.

O que será abordado?

O curso prevê sete módulos e também vai abordar a Lei 13.344/2016 (que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas) e o Decreto 5.017/2004 (que promulga o protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime de tráfico de pessoas). Confira o conteúdo de cada módulo:

Módulo 1: conceito jurídico do tráfico de pessoas e delimitações básicas, com exemplos do cotidiano brasileiro;
Módulo 2: Indicadores do tráfico de pessoas;
Módulo 3: Métodos de controle;
Módulo 4: Reações psicólogicas das vítimas de tráfico humano;
Módulo 5: Avaliação dos riscos nas investigações de tráfico de pessoas;
Módulo 6: As necessidades das vítimas durante os procedimentos criminais nos casos de tráfico de pessoas;
Módulo 7: Denúncias e encaminhamentos nos casos de tráfico humano.