MPPB e UFPB iniciam curso EAD sobre tráfico de pessoas

Começou, essa semana, o curso EAD promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas. Trinta pessoas - entre membros e servidores do MPPB e profissionais de instituições que compõem a rede de enfrentamento ao tráfico humano no Estado da Paraíba - estão participando da capacitação online, que será ministrada pela plataforma Zoom até maio.

Nesta quarta-feira (24/03), a promotora de Justiça Elaine Alencar, que integra o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPPB), e os professores do Departamento de Direito Público da UFPB que vão coordenar o curso, Robson Antão e Sven Peter, vão promover um encontro virtual, a a partir das 11h, para dar as boas-vindas aos participantes e falar sobre detalhes do curso e a importância da capacitação de agentes públicos que atuam no combate ao tráfico humano.

O link de acesso ao encontro virtual já foi encaminhado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) aos e-mails de quem teve as inscrições deferidas. “Essa é a semana de ambientação que serve para que os participantes conheçam a plataforma do curso, os recursos e materiais disponibilizados. Vamos ofertar um momento, como se fosse uma roda de conversa, para dar as boas-vindas aos cursistas e falar um pouco sobre o tráfico de pessoas, ressaltando a necessidade que nós, integrantes de órgãos públicos responsáveis pelo enfrentamento desse problema, temos de nos capacitarmos continuamente sobre o tema. Também vamos fazer alguns esclarecimentos sobre o curso e as possibilidades de certificação”, informou Elaine.

O curso

O curso EAD de enfrentamento ao tráfico de pessoas está estruturado em sete módulos que serão ministrados por docentes do Departamento de Direito Público da UFPB. Ele também vai abordar a Lei 13.344/2016 (que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas) e o Decreto 5.017/2004 (que promulga o protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime de tráfico de pessoas).

Serão emitidos certificados de 15h para quem participar de todos os módulos e de 30 horas para quem, além dos módulos, optar por apresentar um artigo que será submetido à avaliação dos docentes. Nesse último caso, o prazo para o envio do artigo é 7 de junho.

Projeto “A vida não é mercadoria”

A promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar explicou que a capacitação faz parte do projeto “A vida não é mercadoria”, que foi idealizado pelo MPPB para atingir os objetivos estratégicos de combater o crime e proteger crianças e adolescentes, além de promover ações integradas de combate à criminalidade. A capacitação também é uma das ações do Plid. “O objetivo desse curso é promover a qualificação de agentes públicos e a conscientização da sociedade sobre o fenômeno social do tráfico de pessoas, disseminando o acesso à informação sobre as causas desse crime e formas de prevenção”, ressaltou.

Segundo a representante do MPPB, o tráfico humano é uma das piores violações de direitos humanos, uma vez que essa prática reduz a pessoa à condição de coisa ou mercadoria. Para ela, uma das medidas mais eficazes para a prevenção desse crime é a massificação do conhecimento sobre o assunto, as formas de aliciamento e de exploração sofridas pelas vítimas.

Confira o conteúdo de cada módulo:
Módulo 1: conceito jurídico do tráfico de pessoas e delimitações básicas, com exemplos do cotidiano brasileiro;
Módulo 2: Indicadores do tráfico de pessoas;
Módulo 3: Métodos de controle;
Módulo 4: Reações psicológicas das vítimas de tráfico humano;
Módulo 5: Avaliação dos riscos nas investigações de tráfico de pessoas;
Módulo 6: As necessidades das vítimas durante os procedimentos criminais nos casos de tráfico de pessoas;
Módulo 7: Denúncias e encaminhamentos nos casos de tráfico humano.