Plid inicia ação em instituições de acolhimento e encontra pessoa desaparecida há dois anos

A procura de mais de dois anos por um parente desaparecido teve um final feliz graças a uma nova ação do Programa de Localização e Identificação (Plid) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Saulo Santos Câmara, 52 anos, desapareceu em João Pessoa, em fevereiro de 2019 e, desde então, a família o procurava em diversos lugares sem obter resultados positivos. Ele foi encontrado entre as pessoas acolhidas pela Casa do Ancião, no município de Santa Rita, após uma busca realizada pelo Plid, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), em instituições de acolhimento para idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com a coordenadora do Plid, promotora de Justiça Elaine Cristina Pereira Alencar, o caso de Saulo Câmara chegou junto com outros encaminhados pela Polícia Civil, em 2020. “Havia o registro de desaparecimento e entramos em contato com a irmã que nos informou que se tratava de uma pessoa com transtorno mental. Então, solicitamos apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano”, explicou a promotora. 

A irmã de Saulo, Patrícia Santos Câmara, disse que o irmão fazia tratamento no Centro de Apoio Psicossocial (Caps), tendo ficado internado por 15 dias. “Ele teve alta e, quando chegou em casa, minha mãe estava abrindo a grade pra entrar, quando ele se aproveitou e fugiu. Ela é velhinha e não pôde correr atrás”, disse.

A partir daí, começou uma peregrinação da família para encontrar Saulo. “Coloquei foto na televisão, aviso nas rádios, saía todos os dias procurando e nada. Coloquei em todos os cantos o nome dele com fotos e meu telefone, whatsapp, endereço e orando a Deus pra seus anjos me mostrarem onde ele se encontrava. Nunca deixei de procurá-lo e ter esperança de achá-lo também”, conta a irmã.

Reencontro

A promotora Elaine Alencar informou que o setor de alta complexidade da SEDH fez uma busca de possíveis pessoas acolhidas com características próximas às de Saulo Câmara nas instituições de acolhimento e localizou uma pessoa com nome idêntico na Casa do Ancião de Santa Rita. “O Plid entrou em contato com a casa de acolhimento e solicitou informações complementares, porque a pessoa dizia o nome completo, mas poderia tratar-se de um homônimo. Conseguimos uma fotografia atualizada de Saulo e entramos em contato com a família que confirmou se tratar do parente desaparecido”, complementou.

Segundo a promotora, Saulo Câmara, após fugir de casa, foi encontrado desorientado na rua e levado para atendimento no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Após a alta, como ele não tinha referências da família e não sabia dizer nome de familiares ou onde morava, foi encaminhado para acolhimento.

O reencontro ocorreu no último mês de março e foi um momento de grande emoção para a família e para as pessoas que participaram da busca. “O encontro foi maravilhoso. Foi uma emoção muito grande achar meu irmão Saulo; ele é uma criança. Minha mãe ficou tão feliz, ela nem acreditava mais. Graças a Deus deu tudo certo, achamos meu irmão. Muita gratidão viu por existirem pessoas que têm sentimentos. Muito obrigada à promotora Elaine, à diretora da instituição, Lúcia, e ao Ministério Público”, conta a irmã.

Patrícia Câmara ressalta a importância da atuação do Ministério Público nesses casos. “É de muita importância o órgão atuar na procura de pessoas desaparecidas, pois nós da família não temos os meios que ele tem de procurar. Nunca imaginei que um órgão público fosse achar meu irmão. Muito agradecida”. 

Outro caso

A partir da solução desse caso, o Plid fez a interlocução com a casa de acolhimento para solucionar outros casos parecidos. A coordenação da entidade informou que havia outras pessoas acolhidas, após alta hospitalar, que não possuem referências familiares ou sequer sabem o nome. “A casa possui 18 acolhidos nessa situação e já recebemos cinco casos. Estamos aguardando os demais”, disse a promotora. 

Há cerca de um mês, o programa conseguiu encontrar a família de outro acolhido. Conforme a coordenadora do Plid, ele sofreu um acidente e foi atendido no Hospital de Trauma. Após a alta foi encaminhado para a Casa do Ancião. “Ele não sabia dizer nem mesmo o próprio nome, porém aos poucos foi recuperando a memória e relembrou como se chamava e disse o nome de um filho. Conseguimos identificar a família em Goiana, Pernambuco”. 

Ainda de acordo com a promotora, foi solicitado apoio da Promotoria de Justiça de Goiana, que realizou diligências nos endereços informados e confirmou que se tratava de familiar. O Plid entrou em contato com a família e repassou os documentos da pessoa que estava desaparecida ao serviço de acolhimento para providenciar o reencontro.

Atuação e mapeamento

Atualmente, o Plid registra oito casos de pessoas acolhidas que podem ser desaparecidas. Alguns acolhidos conseguem indicar seu nome, total ou parcial, e estão sem contato com a família; outros nem sequer sabem dizer o próprio nome, sendo tratados por apelidos pelo serviço de acolhimento.

A promotora destaca que, desde o ano passado, começou a fazer um trabalho de sensibilizar as instituições colocando o programa do MPPB à disposição para identificar os idosos que estão sem referências familiares. Além disso, a proposta foi levada ao Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas.

Conforme Elaine Alencar, a SEDH está concluindo um mapeamento de pessoas acolhidas que têm o perfil para o Plid. “Em decorrência da parceria firmada como o MPPB, as membras do Comitê têm acesso ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e elas mesmas farão a inserção no sistema dos casos de pessoas em situação de acolhimento e quem tenham perfil para o Pild. Logo na sequência, debateremos sobre o trabalho conjunto para confirmar identidade e localizar familiares para a retomada do contato”, explicou a promotora.

A expectativa, conforme a coordenadora, é de que a partir do mapeamento e atuação direta de integrantes do comitê na inserção de dados no Sinalid, a condução para resolução dos casos de pessoas acolhidas seja partilhada pelo MP e outros membros do comitê. “É uma força que vem somar qualitativamente na solução dos casos de desaparecimentos e fenômenos correlatos. O mapeamento vai resultar num número significativo de solução dessas situações individuais”.

A promotora destaca ainda que a Lei 13.812/2019 determina que os hospitais, as clínicas e os albergues, públicos ou privados, deverão informar às autoridades públicas sobre o ingresso ou o cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências.

Perfil dos institucionalizados para o Plid

-Pessoas que não têm a identidade confirmada: conforme a coordenadora, elas podem saber nome completo ou não, mas esse nome não está confirmado por documento oficial. As pessoas têm os dados mas não documentos que os confirme. Nestes casos, o Plid vai atuar somente após o serviço de acolhimento esgotar todos os esforços para solução; 

-Pessoas que não conseguem informar o nome: nesses casos a busca será para descobrir quem é a pessoa em questão;

-Pessoas sem referências familiares: nesses casos, o trabalho do Plid é buscar identificar e localizar familiares da pessoa acolhida. Alguns casos de desaparecimento são solucionados por essa via, pois de um lado têm-se uma família que busca um parente de desaparecido e de outro uma pessoa acolhida sem referências familiares. Assim, unindo essas pontas soltas da mesma situação, não há mais desaparecimento. Nestes casos, o Plid vai atuar somente após o serviço de acolhimento esgotar todos os esforços para encontrar as famílias.

Diligências tomadas pelo Plid

1-Buscas nos sistemas de informação e entrevista com a pessoa acolhida pelo serviço de acolhimento para coleta de informação.

2-Quando essas diligências não são suficientes, o próximo passo é a coleta da biometria para confronto com a base de dados de expedição de registro civil do Instituto de Polícia Científica (essa medida tem limitação porque a base de biometria do IPC só registros a partir de 2004, quando o instituto passou a ter fichas digitalizadas, antes disso, os registros são de papel).

3-Coleta de DNA pelos peritos do IPC para confronto com perfis de familiares de pessoas desaparecidas presentes no Banco de Perfis Genéticos.