MPPB e UFPB inscrevem para o 2º curso online sobre enfrentamento ao tráfico humano, nesta segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vão promover, entre os meses de setembro e novembro deste ano, o segundo curso básico online sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas. Trinta vagas estão sendo oferecidas (20 para membros, servidores e assessores do MPPB e 10 para profissionais de instituições que compõem a rede de enfrentamento ao tráfico humano no Estado da Paraíba). O período de inscrição começa nesta segunda-feira (5/09) e vai até 10 de setembro.
O primeiro curso de enfrentamento ao tráfico de pessoas foi ministrado em março de 2021 e a segunda edição da capacitação também está estruturada em sete módulos que serão ministrados por docentes e discentes da graduação e pós-graduação que integram o grupo de pesquisa, análise de estruturas de violência e Direito, do Departamento de Direito Público da UFPB, sob a coordenação dos professores Sven Peterke e Robson Antão, e pela 15ª promotora de Justiça do MPPB, Elaine Cristina Alencar.
O curso foi idealizado para atender aos objetivos do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPPB), referentes à divulgação das causas do desaparecimento de pessoas, como evitá-las e preveni-las. Dentre os assuntos que serão abordados estão a Lei 13.344/2016 (que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas) e o Decreto 5.017/2004 (que promulga o protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime de tráfico de pessoas).
Serão emitidos certificados de 15h para quem participar de todos os módulos e de 30 horas para quem, além dos módulos, optar por apresentar um artigo que será submetido à avaliação dos docentes.
A promotora de Justiça Elaine Cristina falou sobre a importância do curso e da experiência realizada no ano passado. “A experiência que tivemos no ano passado foi muito positiva. Tivemos um número de inscrições muito alto e, infelizmente, não pudemos contemplar a todos. Percebemos que o tráfico humano é um assunto pouco conhecido e por isso a oferta do curso é importante. Vimos o quão necessário é discutir, expor, apresentar e chamar a atenção para um tema que é pouco tratado e falado. Ficamos muito felizes tanto pela experiência ter sido muito bem sucedida, como também pela possibilidade de ofertar novamente esse curso a membros, servidores e profissionais de órgãos que integram a rede de proteção às vítimas do tráfico humano”, disse.
Confira o conteúdo de cada módulo:
Módulo 1 (19 a 23/09): conceito jurídico do tráfico de pessoas e delimitações básicas, com exemplos do cotidiano brasileiro;
Módulo 2 (26 a 30/09): Indicadores do tráfico de pessoas;
Módulo 3 (03 a 07/10): Métodos de controle;
Módulo 4 (10 a 14/10): Reações psicológicas das vítimas de tráfico humano;
Módulo 5 (17 a 21/10): Avaliação dos riscos nas investigações de tráfico de pessoas;
Módulo 6 (24 a 28/10): As necessidades das vítimas durante os procedimentos criminais nos casos de tráfico de pessoas;
Módulo 7 (31 a 04/11): Denúncias e encaminhamentos nos casos de tráfico humano.
