MPPB e órgãos de segurança deliberam ações para solução de desaparecimentos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na tarde dessa quinta-feira (26/08), uma reunião com representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do Instituto de Polícia Científica (IPC) para tratar do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid-PB) e traçar estratégias para um melhor acompanhamento e resolução mais célere dos casos de desaparecidos no Estado. Uma das medidas deliberadas diz respeito à implementação, na Paraíba, do “Alerta Amber”, programa lançado em agosto de 2023 pelo Governo Federal e conhecido em 30 países para ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos ou sequestrados. 

A reunião foi presidida pela coordenadora do Plid-PB, a promotora de Justiça Liana Espínola Carvalho, e teve a participação do promotor de Justiça Carlos Davi Lopes, coordenador em substituição do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim); do delegado da Polícia Civil, Eduardo Ribeiro; do diretor de Estatística da PC, Glauber Elias; de peritos do IPC e de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Na ocasião, o diretor de Estatísticas da PC informou a existência de um elevado número de registros de desaparecidos no Estado e explicou a dificuldade de consolidação real do dado, uma vez que muitos casos em que pessoas desaparecidas são encontradas não são comunicados à polícia pelos familiares. Também falou que há um fluxo de atuação que deve ser adequado, conforme solicitação do Ministério da Justiça. 

Atuação integrada

Os representantes da PM, por sua vez, destacaram a necessidade de criação de fluxos de atuação a curto, médio e longo prazos, com a definição de providências a serem adotadas por cada instituição no caso de desaparecimento de pessoas. A ideia é criar um Grupo de Trabalho para que haja maior integração entre os órgãos. 

Outro assunto discutido diz respeito ao Banco de Material Genético, que reúne informações de familiares de desaparecidos, de corpos encontrados e de crimes sexuais, entre outros. De acordo com os representantes do IPC, a Paraíba possui apenas 7 mil cadastros de material e, apesar das campanhas educativas televisivas, apenas 14 famílias de desaparecidos fizeram o recolhimento de material genético.

A promotora de Justiça Liana Carvalho destacou a importância de campanhas educativas para informar a população de que não é preciso aguardar 24 horas para fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia, comunicando o desaparecimento de uma pessoa. Também enfatizou que é necessário conscientizar as famílias sobre a importância de se comunicar à autoridade policial que uma pessoa desaparecida foi encontrada. 

Outros encaminhamentos

Ficou deliberado na reunião que o MPPB enviará uma proposta de cartilha aos presentes para análise no prazo de 30 dias, quando será agendada nova reunião para avaliação dos trabalhos.

A PC também se comprometeu a informar a coordenação do Plid-PB, no prazo de cinco dias, como retomar o acesso direto à tabela de acompanhamento de desaparecidos e localizados, mantida pelo órgão. Também deverá enviar, no mesmo prazo, a Portaria 272/2021, que normatiza o Banco de Dados da Polícia Civil sobre pessoas desaparecidas e o modelo atual de BO para informação de desaparecimento.

A PC se comprometeu ainda a intermediar, no prazo de 30 dias, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações sobre a entrada da Paraíba no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), em relação a desaparecidos e sobre a implantação do programa “Alerta Amber”, uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a empresa Meta (dona do Facebook e Instagram), na qual as duas redes sociais emitem alertas aos usuários com informações sobre pessoa desaparecida e uma foto em um raio de 160 quilômetros de distância do boletim de ocorrência. O programa foi implementado inicialmente, em agosto do ano passado, em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Ceará.