MPPB apoia campanha alusiva ao Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Neste 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se engaja na campanha de orientação lançada pelo Comitê Nacional de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Conforme o CNMP, a campanha é composta por uma série de informações a serem divulgadas nas redes digitais institucional com o objetivo de combater os estigmas e os mitos que cercam o tráfico de pessoas, mostrando que, na realidade, esse crime atinge pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente de gênero, idade ou nacionalidade.
A campanha destaca ainda que o tráfico de pessoas é uma violação grave dos direitos humanos e pode acontecer de diversas formas: para fins de exploração sexual, trabalho em condições análogas à escravidão, servidão por dívida, remoção de órgãos ou adoção ilegal.
Plid
Na Paraíba, o MPPB dispõe do Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid), criado através do Ato PGJ n° 24/2018, como parte do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), rede nacional criada pelo Ministério Público para ajudar na localização de pessoas desaparecidas.
A coordenadora do Plid, promotora Liana Espínola de Carvalho, destaca a importância da campanha do CNMP. “Hoje, 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público da Paraíba reforça seu compromisso com a proteção da dignidade humana e com o combate a essa grave violação de direitos. O tráfico de pessoas é um crime silencioso, que atinge, de forma cruel, pessoas muitas vezes aliciadas com falsas promessas de emprego, estudo ou melhores condições de vida”, afirma.
A promotora ressalta ainda que o dever institucional do Ministério Público é prevenir, orientar e responsabilizar. “Nesse sentido, a campanha de conscientização é uma forma de alertar a população sobre os sinais do tráfico, incentivar denúncias e promover articulação com a rede de proteção. Como coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas, reitero que há uma conexão direta entre desaparecimentos e tráfico de pessoas. Cada vida desaparecida precisa ser procurada, cada indício deve ser investigado”.
Por fim, ela aponta a necessidade de atenção ao problema por parte de toda a sociedade. “A informação é uma das nossas maiores ferramentas de enfrentamento. Por isso, é fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie situações suspeitas por meio dos canais oficiais, como o Disque 100, Disque 180, ou diretamente ao Ministério Público. Proteger é um dever de todos nós”.
Atualmente cerca de 75 registros de desaparecimentos estão em trâmite. Em números totais, o Plid já registrou cerca de 169 casos, destes, 84 foram solucionados e em 64, manteve-se a investigação aberta, por meio de sindicância no Sinalid para possível identificação, haja vista o sistema vinculado às atividades inerentes ao Programa, ter abrangência nacional.