MPPB lança cartilha e promove evento para fortalecer busca por desaparecidos 

Iniciativa visa aprimorar protocolos e agilizar a localização de pessoas, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos humanos. 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reafirmou, nesta sexta-feira(29/08), o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, ao realizar o evento “Atuação na Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas”. O encontro levou cerca de 220 pessoas ao Auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da procuradoria-geral de Justiça, em João Pessoa, e marcou o lançamento da “Cartilha de Orientação quanto à Prevenção e ao Fluxo de Trabalho no Enfrentamento do Desaparecimento de Pessoas na Paraíba”, reunindo policiais civis e militares, bombeiros militares, peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC) e representantes da sociedade civil para um debate aprofundado sobre a temática. 
A solenidade de abertura contou com uma mesa de autoridades que refletiu a amplitude interinstitucional do tema. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o procurador de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB); a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Dutra; a promotora de Justiça e coordenadora do Programa de Localização de Pessoas Desaparecidas (Plid/MPPB), Liana Carvalho; o sub-comandante da Polícia Militar, Coronel Ronildo; a procuradora regional do Ministyério Público Federal, Janaína Andrade; o comandante de Policiamento Metropolitano, Coronel Eduardo Alves Temóteo; o tenente coronel Thiago Izidro, representando o Corpo de Bombeiros Militar; o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Coronel Júlio César de Oliveira; a chefe de gabinete da delegacia geral de Polícia Civil, Maíra Roberta Mendes Brito Araújo e o superintendente do 1º Núcleo de Polícia Científica em João Pessoa, Sidiclei Oliveira. O evento foi mediado pelo promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, que destacou a gravidade da questão. “É com profundo senso de responsabilidade e de urgência que participamos deste evento, não para tratar de meras estatísticas ou de procedimentos burocráticos, mas para debater uma das mais angustiantes violações de direitos humanos: o desaparecimento de pessoas. Uma chaga social que, qual luto não resolvido, impõe às famílias um sofrimento perene, marcado pela incerteza e pela vulnerabilidade em seus múltiplos aspectos: econômico, social, psicológico e, notadamente, jurídico. O desaparecimento, por sua natureza silenciosa e, muitas vezes, invisível aos olhos da sociedade, exige do Estado uma resposta coordenada, técnica e, acima de tudo, humana. É com este propósito que hoje realizamos o lançamento da Cartilha do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – o Plid”, afirmou. 
A programação do evento incluiu a palestra "O fenômeno do desaparecimento de pessoas", ministrada por Mirella de Almeida Braga, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (NETDP/PB - SEDH/PB). Na sequência, foi realizado o painel "Apresentação dos órgãos envolvidos: suas atuações na localização e identificação de pessoas desaparecidas", que contou com a participação de um corpo técnico representando as diversas frentes de atuação no estado: MPPB, PM, Corpo de Bombeiros, CICC, PC e IPC.
A promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho, coordenadora do Plid/MPPB, apresentou a nova cartilha, ressaltando seu caráter colaborativo. “Este documento, que é fruto de um esforço colaborativo entre o Ministério Público, o Governo do Estado e suas forças de segurança, é mais do que um simples manual. A cartilha representa a materialização de uma política pública integrada, que abrange desde medidas preventivas essenciais, com orientações específicas para a proteção de nossas crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, até um fluxo de atuação claro e objetivo para os momentos de crise. De forma didática, a publicação desmistifica a falsa e danosa noção de que se deve aguardar 24 horas para notificar um desaparecimento, estabelecendo um passo a passo que se inicia com o acionamento imediato das polícias e o registro do boletim de ocorrência, passando pela busca em hospitais, pelo trabalho do Instituto de Polícia Científica, pela ampla divulgação, e culminando no reencontro — com a crucial necessidade de comunicar a localização da pessoa à Polícia Civil para a baixa do registro”, explicou a promotora. 
Um dos pontos centrais do debate foi o reconhecimento de que a eficácia deste fluxo depende diretamente da capacitação dos agentes públicos que atuam na linha de frente. O evento e a cartilha que o ancora visam exatamente isso: uniformizar o conhecimento, aprimorar os protocolos e fortalecer a rede de cooperação interinstitucional. A urgência de capacitação é manifesta, pois cada hora de inação ou de ação descoordenada representa uma diminuição drástica na chance de um desfecho positivo. Os ganhos sociais de uma atuação estatal qualificada e célere, conforme difundido no evento, são imensuráveis. Traduzem-se na mitigação do sofrimento familiar, na otimização de recursos públicos, no fortalecimento das políticas de proteção e na produção de dados estatísticos mais fidedignos, que permitirão compreender melhor este complexo fenômeno e, consequentemente, aprimorar as estratégias de enfrentamento. 
A Cartilha do Plid está disponível para toda a sociedade e serve como um guia fundamental. O material detalha medidas preventivas cruciais, como manter documentos e fotos de familiares sempre atualizados e ter atenção especial com os mais vulneráveis. Para crianças, a orientação é a supervisão constante e o diálogo sobre não interagir com estranhos. Para adolescentes, o foco é o diálogo aberto sobre temas sensíveis e o monitoramento de atividades online. No caso de idosos e de pessoas com deficiência intelectual, a recomendação é o uso de identificação com contato e atenção redobrada em locais públicos. 
Com esta iniciativa, o Ministério Público da Paraíba reforça seu papel de guardião da sociedade e dos direitos dos cidadãos, demonstrando uma atuação proativa e articulada que fortalece o regime democrático e transmite à população a segurança de que o poder público está atento e preparado para agir em uma das situações mais aflitivas que uma família pode enfrentar. 

Para ter acesso à íntegra da Cartilha de Orientação do Plid, clique AQUI.