Na escola com respeito
O Ministério Público da Paraíba, através do CAO da Educação, Promotoria de Educação da Capital e demais promotorias de Justiça, apresentam o Projeto “Na Escola, com Respeito”, elaborado a partir demandas formais e da escuta informal de um repertório de queixas e narrativas, principalmente de alunos, professores, gestores e técnicos de escolas, sobre os problemas de indisciplina e atos infracionais ocorridos na escola e contra a escola.
O Projeto "Na Escola, com Respeito’’ propõe a implantação das práticas de resolução consensual de conflitos nas escolas como estratégia de mudança de paradigma, garantindo a observância dos direitos, promovendo igualdades e educando para relações pacíficas.
O tema da indisciplina e violência nas escolas é de grande relevância e tem forte influência sobre o desempenho escolar dos alunos e sobre a ação didática dos professores. O gradativo aumento dos casos de indisciplina escolar expõe a dificuldade da escola em lidar com este complexo problema, sendo ela palco de constantes conflitos interpessoais por constituir-se em uma micro-comunidade.
Os conflitos fazem parte das interações humanas, mas é necessário um gerenciamento resolutivo para não descambar em violência. Principalmente entre os jovens permeia a cultura do uso da desforra como alternativa de resposta às transgressões e resolução de conflitos. Este modelo civilizatório da cultura da guerra, do individualismo anárquico e da coisificação dos indivíduos está esgotado e provou não atender às necessidades sociais do nosso tempo, sendo necessária uma mudança para a cultura de paz.
Objetivos do projeto:
- Potencializar esforços, incluindo a cooperação do alunado, para coibir atos infracionais e de indisciplina no ambiente escolar;
- Fortalecer a prática docente e a melhoria do ensino-aprendizagem;
- Orientar a comunidade escolar sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de atos infracionais e indisciplinares ocorridos na escola;
- Promover a melhoria das relações interpessoais da comunidade escolar, com uso da comunicação não violenta, da restauração e reparação dos relacionamentos através das práticas restaurativas e da mediação de conflitos;
- Promover na escola a aprendizagem cooperativa, a educação multicultural, a aprendizagem de valores, a redução dos preconceitos e a construção da cultura da paz.
Público-alvo
- Escolas: gestores, professores, técnicos, pessoal de apoio, alunos, pais e mães e conselhos escolares;
- Conselhos tutelares;
- Profissionais, acadêmicos e lideranças da área da Justiça, Educação, Assistência Social, Segurança, Saúde e outras;
- Lideranças comunitárias;
- Gestores e servidores de organizações governamentais e não-governamentais.
Estratégias a serem desenvolvidas - MPPB, escola e parceiros
- Estimular o protagonismo estudantil, democratizando os espaços e as decisões escolares;
- Fortalecer os grêmios estudantis, conselhos escolares, conselhos de classe e demais colegiados;
- Construir, de forma consensuada, regras de convivência e normas escolares regimentais;
- Implementar nas escolas as Práticas Restaurativas e a Mediação como formas de gerenciamento de conflitos; Promover cursos de capacitação em Resolução Consensual de Conflitos para a comunidade escolar e outras instituições;
- Formar professores e/ou voluntários para atuarem como facilitadores/mediadores nos círculos de práticas restaurativas e de mediação na escola;
- Aperfeiçoar competências e habilidades que permitam uma boa comunicação e um bom diálogo entre todos da comunidade escolar;
- Criar redes de apoio à criança e ao adolescente no âmbito da comunidade escolar;
- Reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deveres, observando sua singularidade e faixa etária, fomentando o conhecimento e aplicação do ECA nas escolas;
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
Telefone: (83) 2107-6150
WhatsApp: (83) 99181-7355
E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.
