Encontro Nacional do Terceiro Setor
“Resolutividade e Unidade: o Ministério Público do impacto social e o velamento de Fundações Privadas”
PROGRAMAÇÃO
21/03 - Manhã
09h30 – Abertura Solene
Autoridades:
- Dra. Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes - Sub-Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
- Dr. Francisco Antônio de Sarmento Vieira - Sub-Corregedor-Geral do Ministério Público da Paraíba
- Dr. Leonardo Quintans Coutinho - Presidente da APMP – Associação Paraibana do Ministério Público
- Dr. Antônio Edílio Magalhães - Procurador da República na Paraíba, Conselheiro do CNMP
- Dr. Rogério Magnus Varela Gonçalves - Conselheiro Federal da OAB, Conselheiro do CNMP
- Dr. José Guilherme Soares Lemos - Procurador de Justiça do MPPB, Diretor do Ceaf
- Dr. Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega - Promotor de Justiça da 40o Promotoria de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de João Pessoa
- Dra Janine Borges Soares - Promotora de Justiça do MPRS, Presidente da Profis
10h10 – Palestra de abertura: “O Ministério Público Resolutivo e a tutela jurídica do Estado Democrático de Direito”
- Palestrante: Dr Gregório Assagra de Almeida
- Pós-Doutor em Direito pela Syracuse University, NY, Estados Unidos, Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e advogado (consultor jurídico e parecerista).
- Presidente da mesa: Dra. Janine Borges Soares - Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do MPRS, pós-graduada MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela UFRJ, promotora de Justiça do MPRS, presidente da Profis
21/03 - Tarde
14h30 – Palestra: “A postura proativa-resolutiva do Ministério Público junto ao Terceiro Setor”
- Palestrante: Dr. Renee do Ó Souza
- Mestre em Direito, Pós-graduado em Direito constitucional, Direito Processual Civil e em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça do MPMT e autor de obras jurídicas.
- Presidente da mesa: Dr. Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Promotor de Justiça Corregedor da Corregedoria-Geral do MPPB
- 15h10 - Debates
- 15h30 – Palestra: “Práticas resolutivas no velamento de Fundações Privadas a partir da experiência de um promotor de justiça de entrância inicial de MG: a nova história do Ministério Público”
- Palestrante: Dr. Gabriel Marambaia, Promotor de Justiça de MPMG e Associado da Profis,
- Presidente da mesa: Dr. Alyrio Batista de Souza Segundo, Promotor de Justiça da 17a Promotoria de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de Campina Grande
- 16h10 – Debates
- 16h30 – Coffee break
- 17h30 – Assembleia da Profis
22/03 – Manhã
9h – Palestra: “Resolução do CNMP e o velamento das Fundações Privadas pelo Ministério Público – unidade institucional”
Palestrantes:
- Dr. Antônio Edílio Magalhães - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista pela Universidade de Lusíada, Procurador da República na Paraíba, Conselheiro do CNMP.
- Dr. José Eduardo Sabo Paes - Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e autor de obras jurídicas.
- Presidente da mesa: Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
10h30 – Palestra de Encerramento: “A Missão Constitucional do Ministério Público e o Velamento de Fundações Privadas”
- Palestrante: Dra. Janine Borges Soares - Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do MPRS, Pós-Graduada MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela UFRJ, Promotora de Justiça do MPRS, Presidente da Profis
- Presidente da mesa: Dr. Alexandre Jorge do Amaral, Promotor de Justiça da 40a Promotoria de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de João Pessoa.
Encerramento
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
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WhatsApp: (83) 99181-7355
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