Conselho Superior aprova remoções de promotores, autoriza editais e homologa arquivamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou a remoção de promotores, apreciou a remoção por permuta e votou minuta de resolução, nesta segunda-feira (02/12), durante a 22ª sessão ordinária, ocorrida na sede do MPPB.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Marilene Carvalho, Valberto Lira e Francisco Sagres e do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão, o Conselho aprovou a remoção da promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti para o cargo de 1º promotor de Justiça de Itabaiana pelo critério de antiguidade. Também aprovou a remoção pelo critério de merecimento da promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi para o cargo de 2º promotor de Justiça de Cuité.

Ainda foram aprovadas a remoção por permuta dos promotores Bertrand Asfora e Márcio Gondim que, irão, respectivamente, para os cargos de 8º promotor de Justiça de Campina Grande (Tribunal do Júri) e 21º promotor de Justiça de João Pessoa (Crimes contra a Ordem Tributária). Outra permuta aprovada foi dos promotores Ismael Vidal de Lacerda, que vai para o cargo de 1º promotor de Justiça de Esperança de Esperança, e Túlio César Fernandes, que vai para a Promotoria de Jacaraú.

Também foi autorizada a expedição de editais de remoção para os cargos de 53º promotor de Justiça de João Pessoa e 6º promotor de Justiça de Sousa. O CSMP também aprovou a minuta de resolução que altera e revoga dispositivos da Resolução 02/2017, que trata do serviço extraordinário, adequando-a à Resolução sobre licença compensatória aprovada pelo Colégio de Procuradores na semana passada.

Outro ponto da pauta do Conselho foi a homologação do arquivamento de 42 procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça. Os procedimentos tiveram como relatores os procuradores Marilene Carvalho, Kátia Rejane Lucena, Alcides Jansen e José Roseno. O arquivamento ocorreu por diversos motivos, entre os quais, perda do objeto, fim colimado e irregularidades não positivadas.

Ainda na sessão, foi aprovado voto de pesar proposta pela procuradora Kátia Rejane Lucena pelo falecimento do jornalista Heraldo Nóbrega, que foi assessor de imprensa do MPPB, na gestão do procurador-geral Marcos Navarro. Também foram aprovados, por unanimidade, três votos de aplauso. O primeiro foi proposto pelo procurador Francisco Sagres para o promotor Márcio Gondim, pela sua atuação na carreira. Os outros dois pelo procurador Valberto Lira: um para a promotora Maricelly Fernandes, pelo reconhecimento do feminícidio no júri ocorrido em Campina Grande; e outro para a promotora Caroline Freire, pela instalação da rede de atenção à mulher em Sapé, na semana passada.