Conselho Superior autoriza editais de remoção e homologa arquivamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (16/12), a vigésima terceira e última sessão ordinária de 2016. Foram autorizados editais de remoção a homologados arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto e Valberto Lira. Também participou o secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O Conselho autorizou a expedição de três editais de remoção para os cargos de 2º promotor de Justiça de Itabaiana, promotor de Justiça de Teixeira e 18º promotor de Justiça de Campina Grande. Também foi autorizado o afastamento da promotora de Justiça Artemise Leal Silva de sua titularidade para exercer suas atribuições no cargo de 1º promotor de Justiça de Piancó, dentro do programa emergencial do Sertão.

Ainda foram apreciados pelo Conselho Superior 25 procedimentos das promotorias que tiveram como relatores os procuradores Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto e Valbertro Lira. Desses, 24 foram pela homologação do arquivamento por, entre outros motivos, fim colimado, irregularidades não positivadas, perda do objeto. Um procedimento foi convertido em diligência.

O CSMP aprovou, por unanimidade ainda voto de pesa proposto pelo procurador-geral Francisco Seráphico pelo falecimento da senhora Águida Lopes das Neves, mãe dos promotores de Justiça Maria Ferreira Lopes e Amadeus Lopes e sogra do procurador José Roseno. Também foi aprovado por unanimidade voto de pesar proposto pelo procurador José Roseno pelo falecimento do desembargador e ex-procurador-geral de Justiça, Coriolano Dias de Sá.