Conselho Superior aprova enunciado e autoriza designação para Programa do Sertão

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (03/02), sua terceira sessão ordinária do ano, na sede do MPPB. Na sessão, foi aprovado um enunciado e a designação para o Programa Emergencial do Sertão.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e teve a participação da procuradora Marilene Campos, subcorregedora em substituição, e dos procuradores José Roseno Neto, Francisco Sagres e Valberto Lira e do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Durante a sessão, o procurador Francisco Sagres propôs um enunciado sobre o sobrestamento de procedimentos investigatórios relacionados com a ordem tributária, enquanto o crédito é pago. O enunciado foi aprovado por unanimidade.

Também foi autorizado o afastamento da titularidade da promotora de Justiça Ana Maria França para atuar no cargo de 7º promotor de Justiça de Sousa, dentro do Programa do Sertão.

Foram aprovados ainda dois votos de pesar. O primeiro pelo falecimento do ex-procurador-geral Júlio Paulo Neto, ocorrido na semana passada; e o segundo pelo falecimento da irmã do procurador Doriel Veloso, ouvidor do MPPB. Também foi aprovado voto de aplauso ao promotor Leonardo Quintans pelo trabalho realizado, enquanto promotor de Sousa, na união dos municípios da comarca em prol das instituições de longa permanência para idosos.