CSMP aprova remoção e homologa arquivamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (16/03), durante a 5ª sessão ordinária do ano, uma remoção de promotor de Justiça e homologou procedimentos administrativos oriundos das Promotorias de Justiça,

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho e Valberto Lira e ainda do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão, o Conselho Superior aprovou a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira para o cargo de 53 promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

O CSMP também apreciou o arquivamento de 17 procedimentos que tiveram como relatores os procuradores Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres e José Roseno Neto. Desses, 12 tiveram o arquivamento homologado por fim colimado, irregularidades não positivadas e atribuição de outra promotoria. Cinco procedimentos foram convertidos em diligência,

Ainda na sessão foram aprovados votos de aplauso propostos pelo procurador Alcides Jansen ao procurador José Roseno e promotores que integram a comissão do XV Concurso para promotor de Justiça Substituto pelo trabalho realizado e também ao ouvidor do MPPB, procurador Doriel Veloso, extensivo ao procurador Marcus Vilar (ex-ouvidor do MPPB) e Otanilza Rocha (in memoriam, primeira ouvidora da instituição) pelo Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste dia 16 de março.