Conselho Superior aprova remoção e autoriza expedição de editais

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (06/09), a 14ª sessão ordinária, durante a qual aprovou remoção de promotor de Justiça e autorizou a expedição de editais. Essa foi a primeira sessão do órgão colegiado sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Participaram os conselheiros Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor-geral) Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Francisco Sagres Macedo Vieira, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral e do CSMP.

Na sessão, o Conselho Superior aprovou a remoção do promotor de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para o cargo de 38º promotor de Justiça de João Pessoa, de 3ª entrância, com atribuições em matéria do patrimônio público municipal e estadual, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação, com acompanhamento desta até seu final julgamento.

Também foi autorizada a expedição de edital de remoção pelo critério de merecimento ao cargo de 2º promotor de Justiça de Araruna, de 2ª entrância. 

O CSMP também apreciou requerimento do promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes, e autorizou a reabertura do ciclo de editais de movimentação na carreira para o cargo de 1º promotor de Justiça de Monteiro.

Como não houve candidato interessado no edital de remoção ao cargo de 8º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o Conselho Superior autorizou a publicação de edital para promoção deste cargo.

Ainda na sessão, foi apreciado requerimento da procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, a fim de formular lista de substituição por convocação, face à designação para o cargo de 1ª subprocuradora-geral de Justiça. Dos seis promotores indicados pela procuradora, o CSMP votou nos promotores Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa,  Rodrigo Marques da Nóbrega e Francisco Paula Ferreira Lavor para compor a lista, tendo sido escolhida a promotora Vanina Feitosa para substituição por convocação.

 

Comunicações

O procurador-geral expressou sua felicidade por presidir sua primeira sessão do CSMP, órgão no qual esteve presente nos últimos quatro anos como secretário, acompanhando e aprendendo com os conselheiros. “Estou aqui para colaborar com o Conselho e com a instituição Que possamos caminhar juntos. Conto com a parceria de todos os conselheiros para que possamos fazer crescer a instituição ”. Ele também agradeceu ao secretário-geral Rodrigo Nóbrega.

O corregedor-geral deu as boas-vindas ao PGJ ressaltando seu conhecimento sobre a instituição e reafirmou a parceria. “Juntos, nós procuraremos as soluções”. Alvaro Gadelha também salientou que a Secretaria-Geral está em ótimas mãos e quem ganha é o Ministério Público.

O procurador Valberto Lira manifestou seu agradecimento pela confiança depositada pelo PGJ ao convidá-lo para continuar à frente de setores do MPPB. Ele propôs ainda dois votos de aplauso que foram aprovados por unanimidade pelo Conselho. O primeiro ao promotor de Justiça de São José de Piranhas, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, pelas ações na defesa da pessoa idosa e com deficiência. O segundo ao servidor da Promotoria de Piancó, Renato Barroso, pela participação na elaboração da cartilha sobre a municipalização do trânsito. Valberto Lira também apresentou requerimento para envio de expediente ao MP-Procon para instaurar procedimento referente a atendimento de um hospital privado da Capital. O Conselho Superior aprovou o encaminhamento do expediente. 

O procurador Joaci Juvino parabenizou o procurador-geral e o secretário-geral, ressaltando a competência de ambos.

A procuradora Kátia Rejane Lucena externou sua alegria de participar desse novo ciclo na instituição e desejou êxito na gestão. “A instituição tem consciência da capacidade e competência. Tenho certeza do sucesso da gestão”.

O procurador José Roseno apresentou requerimento a ser encaminhado ao MP-Procon para fiscalização da questão dos preços dos combustíveis. O requerimento foi aprovado.

O procurador Francisco Sagres requereu o encaminhamento de expediente para a Promotoria da Criança e do Adolescentes para averiguar a situação de crianças em sinais de trânsito da Capital, o qual foi aprovado pelo CSMP. O procurador também falou sobre a situação da adutora de Piancó que levaria águas da transposição do São Francisco para o rio Piancó e de lá para o açude de Coremas, mas que não foi construída, mesmo estando tudo aprovado para a licitação, porque os recursos foram realocados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para o Ceará. Ele solicitou ao procurador-geral que procure uma audiência com o Ministério da Integração para discussão do tema, ressaltando a importância da obra para a região. O PGJ informou que vai adotar as providências para buscar a reunião. 

O secretário Rodrigo Nóbrega agradeceu a acolhida e os elogios recebidos dos conselheiros e disse que eles aumentam seu comprometimento com a instituição e com a Secretaria-Geral. "Essa cadeira aqui tem esse desafio de procurar a interlocução com todos os órgãos e membros do MP com o gabinete do procurador-geral. Procurarei fazer esse papel intersetorial, primar pela comunicação de todas as nossas ações, estar preparado para ouvir, aprender, assitir e olhar, a fim de encontrar sempre os melhores caminhos para nossa instituição. Minha função aqui é ouvir e procurar solucionar os problemas", disse.