MPPB realiza audiência para discutir políticas públicas para pessoas em situação de rua em CG

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (25/09), uma audiência para discutir políticas para a população em situação de rua no município de Campina Grande. Pessoas que vivem nas ruas da cidade compareceram à sede do MPPB e relataram como vivem à margem da sociedade. Após vários relatos sobre falhas em serviços, o grupo de trabalho interinstitucional deliberou sobre encaminhamentos de ações para melhorar a assistência à saúde e a inclusão social desse público.

A audiência foi presidida pelo coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, e contou com a participação da promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana amorim; de representantes de pastorais e de gestores de órgãos municipais e estaduais que atendem ou podem assistir às pessoas que, por razões diversas, estão nas ruas da cidade.

Na área de saúde, foi identificada dificuldade do acesso aos serviços pelas pessoas que estão nas ruas, sendo uma das causas a ausência do cartão SUS e de documentos pessoais. Os representantes dos segmentos responsáveis e envolvidos nas soluções acordaram a realização de uma reunião para elaborar estratégias para resolver as carências, reconhecendo que o acesso da pessoa em situação de rua à rede de atendimento de saúde é um direito. O

O procurador Valberto Lira sugeriu que os órgãos responsáveis realizem um mutirão para a emissão dos documentos necessários às pessoas, como registro civil, registro geral e cartão SUS. Também foi pontuado a falta de acesso à água para higiene dessas pessoas a possibilidade de adotar uma experiência de São Paulo sobre os abrigos de chuvas. Ainda ficou definida a criação de um comitê intersetorial no Município sobre políticas de inclusão social para a população em situação de rua.

Relatos de quem sofre na pele

Durante a audiência pública, algumas pessoas em situação de rua relataram privações e dificuldades de acesso aos serviços públicos. Uma delas disse que não recebia nenhum atendimento médico, porque não tinha o cartão do SUS. Um outro relatou a dificuldade de fazer a higiene básica, porque não havia espaços públicos para tomar banho. Esse agradeceu a distribuição de alimento pelas pastorais de rua e disse que é alcoólatra e que já foi barrado em um projeto do Cras por isso. Ele disse que só queria um lugar seguro para guardar pertences e para dormir.

Uma outra pessoa relatou que passou quatro anos “morando” na rua e que, há oito meses, estava interno em uma casa de recuperação no bairro do Catolé. Ele disse que se sentia excluído pela sociedade e que gostaria de ter um emprego para retornar para casa “de cabeça erguida”. Outra pessoa disse que “não nasceu na rua”, mas que se envolve em questões e a rua lhe acolheu, mas ressaltou que sofre com frio, que tem janta certa, mas que faltava o café da manhã.

Os representantes dos órgãos públicos da Prefeitura, a exemplo do Caps, ressaltaram que há alguns projetos para esse público e que, mesmo sem documentos, as pessoas são atendidas. Basta que procurem os serviços. Mesmo assim, reconheceram que há falhas de acesso. O Instituto de Polícia Científica ressaltou a importância da documentação e do acesso a serviços de saúde dessa população, como o odontológico, pois até em situações de morte a identificação é dificultada. Todos reconheceram que há melhorias a serem feitas para a inclusão dessas pessoas.