Promotoria recomenda acolhimento de pessoa em situação de rua em Centro Pop de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa que, em caráter com urgência, efetive o acolhimento institucional de uma pessoa em situação de rua no Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop II), como medida de proteção integral para preservação de sua saúde física e mental. Ele se encontra internado no Hospital de Trauma. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais e do idoso.

Segundo a promotora, o acolhimento deve ser realizado, inclusive, com a contratação de cuidador, caso se faça necessário, para auxiliá-lo na higienização corporal, alimentação e outras atividades que necessitem da ajuda de terceiros, porquanto tratar-se de pessoa com limitações motoras.

Foi recomendado ainda que o Centro Pop II, para, em caráter de urgência, providencie a remoção do homem de 50 anos que se encontra no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, para o acolhimento provisório. Ele deve permanecer no Centro Pop II até ulterior deliberação do Ministério Público, garantindo-lhe atenção especial e absoluta prioridade e provendo-lhe de todos os recursos imprescindíveis ao exercício da cidadania.

A promotora destacou que o paciente é etilista, não consegue andar sozinho, apesar de conseguir ficar em pé, precisa sempre de ajuda de terceiros, e apresenta déficit locomotor por causa da abstinência alcoólica. Ela informou que a foi mantido contato com o Centro Pop II, para viabilizar o acolhimento do paciente, porém, a entidade informou que, apesar da existência de vaga, só poderiam recebê-lo, se conseguisse caminhar, e conseguisse realizar sua higiene pessoal e alimentar-se sozinho, visto que tal usuário não se encaixava no perfil daquela casa de acolhimento.