MP-Procon recomenda reforço na higienização do transporte coletivo da Capital

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa recomendaram que as empresas de transporte coletivo realizem a higienização de seus veículos de maneira a preservar à saúde e segurança dos consumidores frente a pandemia do Coronavírus (Covid-19). A recomendação é assinada pelo diretor-geral em exercício do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, e pela 45ª promotora de Justiça da Capital, Priscylla Miranda Morais Maroja.

O Ministério Público vai notificar o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de João Pessoa (Sintur/JP) para conhecimento e adoção de medidas cabíveis, inclusive a comunicação às empresas de transporte coletivo que atuam na Capital.

Na recomendação, os promotores destacam que as que as empresas de transporte coletivo devem reforçar as medidas de higienização no interior de seus veículos, conforme preconiza o artigo 8º, parágrafo 2º do Decreto do Município João Pessoa n. 9.456/2020.