MPPB e órgãos vão promover seminário sobre política de saúde a presos

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba (MPPB)vai promover, em parceria com outros órgãos e entidade, um seminário voltado aos gestores de saúde de municípios onde há unidades prisionais para discutir a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento está previsto para o dia 1° de novembro, em João Pessoa.

A medida foi deliberada na reunião promovida na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público com a coordenadora de Saúde Prisional do Estado, Isadora Almeida; o representante do Ministério da Saúde, Daniel Adolfo Assis e a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Clarissa Oliveira.

De acordo com coordenador do Núcleo, o procurador de Justiça Valberto Lira, desde o ano passado o MPPB vem desenvolvendo um trabalho para fomentar nos municípios a implementação da Pnaisp. Dentre as medidas adotadas está a expedição de uma nota técnica sobre o assunto a 66 secretários municipais de Saúde. Em toda a Paraíba, apenas dois municípios comunicaram a adesão à política nacional, que destina recursos próprios para ações de saúde nas unidades prisionais: Bonito de Santa Fé e Piancó.

Valberto explicou que os representantes das SES-PB e do MS foram ao Estado de Pernambuco para conhecer a experiência pernambucana na implementação dessa política. A ideia é trazer, para o seminário, relatos desses gestores e promover a troca de experiência e boas práticas. “O objetivo do seminário é sensibilizar os gestores sobre a importância e as vantagens da implementação dessa política nos municípios, sobretudo pelo potencial que ela tem de prevenir agravos de saúde. Vamos trazer as experiências de Estados vizinhos e um representante do Ministério da Saúde para discutir estratégias para superar entraves como a questão financeira para falar de cofinanciamento dessa política”, adiantou.

O seminário será realizado no Centro de Formação de Recursos Humanos, localizado no Complexo Judiciário Juliano Moreira, em João Pessoa. A programação e os palestrantes do evento serão definidos pelos representantes do MS e da coordenação de Saúde Prisional do Estado.