Promotoria de Ingá recomenda medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em quatro municípios

A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendações aos Municípios de Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Ingá para que tomem diversas medidas de contenção do novo coronavírus. As recomendação foram expedida pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante. Segundo a representante do Ministério Público, os municípios devem fechar imediatamente creches e escolas privadas e públicas da rede estadual e municipal de ensino com a suspensão das aulas e atividades, pelo tempo inicial de 30 dias, ressalvada a necessidade de prolongamento de acordo com a evolução do caso por questão de saúde pública. As unidades de saúde existentes no município deverão manter rotinas de prevenção para conter a disseminação da Covid-19.

Também foi recomendado que sejam cancelados ou adiados todos os eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas) com público estimado igual ou acima de 100 para espaços abertos e 50 pessoas para espaços fechados ou em que a distância mínima entre as pessoas não possa ser de dois ou mais metros.

Ainda foi recomendado que as reuniões que envolvam população de alto risco, para doença severa pelo Covid-19, como idosos e pacientes com doenças crônicas, devem ser canceladas e que os locais de grande circulação de pessoas (repartições públicas, praças de alimentação e comércio em geral) devem reforçar medidas de higienização de superfícies e disponibilizar álcool gel 70% ou outros meios de higienização eficazes, em local sinalizado. Os transportes coletivos, tais como, táxis e alternativos, devem reforçar as medidas de higienização no interior de seus veículos.

Além disso, a realização de visitas externas na Casa de Acolhimento Dona Risomar do Município de Ingá devem ser suspensas, além de serem adotados protocolos de higiene dos profissionais e ambientes e o isolamento dos sintomáticos respiratórios. As reuniões dos Creas e Cras também devem ser suspensas, por 15 dias, ressalvada a necessidade de prolongamento de acordo com a evolução do caso por questão de saúde pública.

Mais recomendações aos Municípios

- Prestar esclarecimentos sobre as notificações dos casos suspeitos ou comprovados do Coronavirus no município, via e-mail da Promotoria de Justiça;

- Informar qual o estoque existente para a rede pública de saúde municipal acerca de álcool em gel, luvas e máscaras e, em caso de insuficiência, qual a alternativa a ser implementada.

- Notificar os Diretores da UPA e Unidades Básicas de Saúde existentes no município para que informem, de forma imediata, à Secretaria de Saúde, se já atenderam algum caso suspeito o.

- Expedir oficio à Vigilância Sanitária Municipal, para que realize fiscalizações nos estabelecimentos de sande públicos e privados existentes no município, para averiguar se possuem álcool em gel, lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido abastecido, suporte para papel toalha abastecido, lixeira com tampa e abertura sem contato manual, luvas, capote/avental e máscara N95.

- Suspender o gozo de férias dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde até 30 de abril de 2020.