MPPB e Capitania dos Portos discutem ação conjunta sobre uso de embarcações em açudes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Capitania dos Portos realizaram, na manhã desta terça-feira (13), uma audiência para discutir a utilização de embarcações em açudes, no Estado da Paraíba. O objetivo é desenvolver uma atuação conjunta para evitar a poluição das águas dos reservatórios e garantir a segurança dos condutores de lanchas e jet skis e dos banhistas que frequentam esses lugares.

A reunião aconteceu na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. Participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, o promotor de Justiça Raniere Dantas; o comandante, Ernesto Serrano Rodrigues Filho e a tenente Natália Farias, ambos da Capitania dos Portos.

Segundo Raniere Dantas, a audiência foi motivada pela informação dada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mamanguape sobre a ocorrência de um acidente fatal no Açude Jangada, no início do mês. A promotora de Justiça Camem Perazzo sugeriu uma atuação do Ministério Público em relação ao problema em âmbito estadual. De acordo com o comandante Ernesto Serrano, já foi aberto procedimento para apurar o caso.

Na reunião, foram discutidas linhas de atuação conjunta entre as duas instituições para combater o uso em açudes de jet ski e lanchas não registradas, assim como a condução desses equipamentos por pessoas não habilitadas.