“Direito de ir e vir”: fiscalizações no trânsito de João Pessoa começam em fevereiro

As operações do projeto “Direito de Ir e vir” vão começar em fevereiro, em João Pessoa, com o objetivo de coibir as infrações de trânsito. As operações terão a participação da Promotoria do Patrimônio Social da Capital, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Guarda Municipal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Militar.

O início do projeto, idealizado pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, foi anunciado durante audiência realizada na semana passada, da qual participaram representantes da Semob, da Polícia Militar, Guarda Municipal, BPTran e coordenação da Lei Seca.

O promotor explica explica que a ação objetiva garantir a integridade física do cidadão, a saúde e vida, a mobilidade e o direito constitucional de ir e vir nas calçadas, passeios públicos e logradouros, através da observância e cumprimento de leis de trânsito pelos condutores de veículos automotivos.

De acordo com João Geraldo, o local e hora das operações que ocorrerão nos bairros da Capital só serão informados no dia da operação. “Será frequente a qualquer hora, podendo ocorrer mais de uma vez no mesmo lugar”, acrescenta.

João Geraldo destaca ainda que serão verificadas irregularidades, infrações ou crimes de trânsito, “Vamos verificar tudo, como veículos em cima de calçadas ou estacionados de forma errada”, exemplificou o promotor.

O promotor destaca que João Pessoa vivencia um quadro crescente de inobservância das normas de trânsito, expondo a sociedade ao perigo. “Se esse avanço não for coibido poderá consolidar uma postura de continuidade da impunidade, além de vulnerabilizar o direito de locomoção, a saúde e vida dos cidadãos que exercem seu direito de ir e vir”, disse o promotor.

“Não se trata de uma indústria de multa, mas de não legalizar a fábrica de impunidade. O direito de ir e vir não é só de quem conduz veículos mas sim destes e de todos os demais cidadãos que transitam em João Pessoa, devendo todos obedecerem à legislação de trânsito vigente”, concluiu João Geraldo.