Órgãos discutem criação de centro integrado para atender vítimas de violência em hospital infantil

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma reunião com órgãos do governo do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa para discutir a elaboração e a celebração de um termo de cooperação técnica visando à criação e à implementação de um Centro de Referência ao Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência no hospital infantil Arlinda Marques, em João Pessoa.

A matéria foi discutida, na última segunda-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e pelos promotores de Justiça que coordenam os centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e às Promotorias Criminais, Juliana Couto e Lúcio Mendes, respectivamente; com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Antônio Medeiros; o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Madruga; o procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis; o secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Diego Albuquerque; o diretor do Hospital Arlinda Marques, Cláudio Régis; os representantes da Secretaria de Segurança Pública e de Desenvolvimento Humano do Estado, Cassandra Guimarães e Ellen Lima e do Instituto de Polícia Científica, Marcelo Lopes.

Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, a ideia é criar um serviço em que atuem, de forma integrada, órgãos da secretaria de Segurança Pública (como o Instituto Geral de Perícia e Polícia Civil) e da Secretaria de Saúde para concentrar, no hospital infantil, além do atendimento em saúde à vítima, o registro da ocorrência criminal, o depoimento especial prestado à autoridade policial e a realização de provas periciais.

Na reunião, o diretor do Arlinda Marques e o secretário de Saúde falaram que a estrutura física do serviço permite a implantação do Centro de Referência Integrado, ampliando o atendimento que já é dado às crianças e adolescentes que sofreram violência e possibilitando essa atenção integrada às vítimas.

Os representantes da Secretaria de Segurança Pública, por sua vez, consideraram viável o encaminhamento, em regime de sobreaviso, de profissionais à unidade hospitalar para a realização de provas periciais, a realização do registro de ocorrência criminal e da tomada de depoimento especial das vítimas. O atendimento deverá ser feito por pessoas capacitadas para lidar com o público infanto-juvenil.

Até o final desta semana, os órgãos deverão encaminhar ao MPPB a minuta do termo de cooperação. A assinatura do documento será realizada em audiência em data a ser definida.