MP participa de posse de conselheiros tutelares em municípios da comarca de Mamanguape

O Ministério Público da Paraíba participou, na semana passada, da posse dos conselheiros tutelares dos municípios de Itapororoca e Mataraca, que integram a Comarca de Mamanguape. A promotora de Justiça da Criança e do Adolescente de Mamanguape, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, esteve presente nas solenidades.

Nos eventos, a promotora discursou destacando a importância do Conselho tutelar para a sociedade e, especialmente, para as crianças e adolescentes em situação de risco.

Em cada município que compõe a comarca de Mamanguape (Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca) foram empossados cinco conselheiros titulares e cinco suplentes para um mandato de quatro anos. A posse foi prestigiada ainda por autoridades locais, como prefeitos, autoridades religiosas e representantes da sociedade civil.

A promotora Geovanna Queiroz destacou a atuação do Ministério Público, em especial, a Promotoria da Criança e do Adolescente, junto aos conselheiros tutelares. “A atuação é de suma relevância posto que o trabalho conjuntos dos órgãos resulta em melhoria para o público que mais necessita: as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, ressaltou.

Os conselheiros empossados foram eleitos, em outubro, durante a eleição unificada ocorrida em todo o país. As eleições foram acompanhadas e fiscalizadas pelas Promotorias da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar é um órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), encarregado de zelar pelos direitos previstos do ECA. É um órgão permanente e autônomo.