MPPB cobra realização de censo sobre crianças e adolescentes que vivem nas ruas de JP

Medida visa à formatação de políticas públicas de enfrentamento ao abandono e demais violações de direitos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma audiência com representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do município de João Pessoa para traçar estratégias visando à realização de um censo sobre a população de rua, desta vez, com o recorte na infância e juventude. A audiência foi promovida nessa segunda-feira (16/08), por videoconferência, pelo 33º promotor de Justiça da Capital, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da criança e do adolescente. Segundo ele, a medida tem por finalidade obter um diagnóstico preciso sobre a problemática de crianças e adolescentes que vivem nas ruas para que políticas públicas sejam traçadas e implementadas a fim de resolver esse grave problema social.

Ficou deliberado que o Ruartes vai encaminhar, o mais breve possível à promotoria de Justiça o mapeamento das crianças e adolescentes em situação de rua ou que se encontram nas ruas. Também foi determinado que a Casa Pequeno Davi seja oficiada para que encaminhe ao MPPB, no prazo de 10 dias, o relatório com o censo de crianças e adolescentes em situação de rua que foi elaborado pela ONG.

O promotor de Justiça também destacou a necessidade de se identificar os motivos que levam crianças e adolescentes a permanecerem nas ruas e disse que o objetivo do trabalho é atuar contra a situação de abandono de crianças e adolescentes. “A medida é importante porque precisamos ter um diagnóstico preciso e exato sobre se há efetivamente crianças e adolescentes morando em ruas em João Pessoa. Uma coisa é eles estarem na rua - por várias razões, como ausência de estarem na escola, em razão de conflitos familiares, de tráfico e da droga etc - outra coisa é eles estarem vivendo nas ruas. Neste caso, temos um complicador maior que é o abandono total dessa criança e desse adolescente ou mesmo a ausência de qualquer vínculo familiar, seja com os genitores biológicos ou com a família extensa. Tendo um diagnóstico preciso, as políticas públicas formalizadas e formatadas pelo Estado e município têm melhor chance de darem certo”, explicou o representante do MPPB.

Próxima audiência

Uma nova audiência com a participação de outros atores da rede de proteção de crianças e adolescentes foi designada para o próximo dia 13 de setembro, às 8h30 para dar continuidade ao assunto.