Família que Acolhe: projeto do MPPB é destaque em evento no Maranhão

O projeto estratégico Família que Acolhe, executado pelo Ministério Público da Paraíba, mais uma vez foi destaque em eventos fora da Paraíba. Dessa vez, a promotora de Justiça que atua na área da infância e adolescência em Campina Grande, Juliana Couto, foi convidada e compartilhou os resultados da experiência paraibana durante um evento online sobre a prioridade do acolhimento familiar e o sistema de Justiça, realizado pelo Governo do Maranhão, na última quinta-feira (14/10).

A representante do MPPB foi palestrante, juntamente com a representante da secretaria nacional de Assistência Social, Ana Angélica Campelo, e o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná, Sérgio Kreuz. Durante sua exposição, Juliana Couto mostrou a bem-sucedida experiência do projeto que foi iniciado no ano de 2018 e está em seu último ciclo. A apresentação contou com a participação da psicopedagoga Shirley Elziane Severo, que compartilhou o relato da experiência do MPPB.

“O Família que Acolhe foi edificado a partir da constatação de que, na Paraíba, as instituições de acolhimento se centravam em apenas 23 dos 223 municípios e que o acolhimento familiar só estava implementado na capital do Estado”, explicou.

Vantagens
A promotora apresentou as vantagens da modalidade de acolhimento familiar, tanto para os gestores (uma delas é ter menos impacto financeiro) e para as crianças e adolescentes, a partir da constatação de que gera proveitos efetivos ao desenvolvimento emocional, sadio e integral de meninos e meninas que precisam ser afastados de suas famílias originais.

Desafios
Entre os desafios para implementação, Juliana Couto citou os desafios para a implementação do acolhimento familiar, a exemplo da barreira cultural da institucionalização, da resistência de alguns agentes à modalidade, da própria operacionalização e do investimento financeiro, sobretudo em municípios menores.

Avanços
A promotora de Justiça também apontou avanços, como o “Plano de Regionalização do Acolhimento Familiar”, que está sendo implementado pelo Governo da Paraíba, a partir da articulação feita pelo MPPB. Esse plano prevê a implantação de 11 núcleos, abrangendo 172 municípios, sendo que os primeiros cinco núcleos devem ser implantados este mês e os demais até junho do próximo ano.

O projeto
O projeto Família que Acolhe propicia a criação, por meio de lei, do serviço de acolhimento familiar em municípios da Paraíba. Até o seu terceiro ciclo, que foi executado no primeiro semestre deste ano, havia alcançado uma população de 1.608.130 em 114 municípios nos quais foi executado. Neste quarto ciclo, que termina no final do ano, deve atingir 771.434 habitantes de 77 municípios.

Outros dados do acolhimento na PB:
132 municípios ainda não têm leis relacionadas
88 municípios promulgaram leis após a execução do projeto
64 municípios estão discutindo a edição de leis
3 municípios já tinha leis antes da execução do projeto


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