Violência contra mulheres será tema de poesia, música e repente

A campanha '16 Dias de Ativismo', idealizada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav), integrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), vai usar de arte, música e poesia para falar da luta por direitos, por igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher. Nesta sexta-feira (29), às 16h, será realizado, no Hotel Globo, em João Pessoa, um sarau poético. Pela manhã, será encerrada a 'Semana pela Paz em Casa', que deverá resultar na realização de mais de 80 julgamentos de ações penais contra agressores de mulheres, apenas no Fórum Criminal da capital.

O sarau terá a participação das poetisas Jennifer Trajano, Aline Cardoso e Cris Estevão; da cantora, compositora e violinista, Cida Alves, e da artista Maria Sueldes Araújo, que usará o cordel para contar o drama de uma mulher que sofreu violência doméstica praticada pelo então companheiro, um policial militar. O caso ganhou repercussão porque a vítima também sofreu violência institucional, tendo sido acusada de tentativa de homicídio contra o seu agressor.

O fato aconteceu em 2006 na Paraíba e foi acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa. “Da condição de vítima, essa mulher passou a ser ré, tendo quase ido a júri popular. Só no Tribunal de Justiça é que a injustiça foi desfeita contra a vítima. Essa história foi o fator que desencadeou e nos motivou a realizar o sarau. É importante trazer a arte para fazer essa discussão. A arte é expressão maior do pensamento; uma forma lúdica de manifestação, capaz de sensibilizar e levar à sociedade a refletir sobre o drama e as dores vividas por essas mulheres, sobre a violência doméstica, que é a gênese das demais violências contra a mulher e contra a sociedade”, disse a promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo.

O sarau poético tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa, que cedeu o espaço do Hotel Globo para a realização do evento.

Mutirão de audiências

Além do sarau poético, a programação dos '16 Dias de Ativismo' prevê, pela manhã desta sexta-feira (29), o encerramento da 'Semana pela Paz em Casa' e dos mutirões de audiências de instrução e julgamentos de ações penais contra agressores de mulheres, que estão acontecendo durante a semana no Fórum Criminal de João Pessoa e em fóruns de outros municípios, a exemplo de Campina Grande, Cabedelo e Santa Rita.

Segundo a promotora de Justiça Rosane Araújo, 84 audiências de instrução e julgamento de ações penais, cujo autor é o Ministério Público, deverão ser realizadas no mutirão que está sendo promovido no Fórum Criminal da capital. “Os mutirões têm o propósito de se fazer um esforço concentrado para agilizar os procedimentos criminais e dar uma resposta no menor espaço de tempo possível a esses casos. Trata-se de uma atuação repressiva à violência doméstica”, disse.

Nesta sexta, serão realizadas audiências com mulheres vítimas de violência doméstica representadas em ações penais públicas condicionadas para saber sobre o prosseguimento dos processos, conforme prevê o artigo 16 da Lei Maria da Penha.

A campanha

A campanha '16 Dias de Ativismo' idealizada pelo Núcleo de Gênero do MPPB, com o apoio do Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública, Governo do Estado, prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e demais integrantes da rede, foi lançada na última segunda-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a Violência contra a Mulher.

Conforme explicou o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, durante os 16 dias de ativismo serão discutidas questões como violência sexual e cultura do estupro; violência obstétrica; feminicídio; violências doméstica, psicológica, institucional, simbólica e patrimonial; namoro abusivo (com foco no público adolescente); violência contra mulheres idosas, negras, que vivem no campo e que estejam cumprindo pena em instituições prisionais; assédio e importunação sexual, entre outros. “Queremos destacar que essa é uma luta de toda a sociedade. Não se pode ficar omisso diante de qualquer tipo ou ato de violência praticado contra uma mulher. É preciso denunciar e é preciso também que a vítima saiba que não está só e que deve e pode pedir ajuda”, destacou.

A campanha prevê uma série de eventos que vêm sendo promovidos, de forma integrada, pelos órgãos da rede, como panfletagens, capacitações e reunião com lideranças do Movimento de Mulheres. Esta última aconteceu na terça-feira (26), com o objetivo de ouvir as reivindicações do movimento, saber as necessidades e as expectativas em relação à rede estadual para que sejam feitos os encaminhamentos e adotadas ações e politicas públicas necessárias. Foram discutidas questões como a patrulha Maria da Penha, treinamento de motoristas, descumprimento de medidas protetivas e ações educativas.     

Próximos eventos

29/11 - 1. Encerramento da "Semana pela Paz em Casa", com mutirão de audiências, no Fórum Criminal, 08h.
    2. Sarau Poético, no Hotel Globo, às 16h.
30/11 - Evento “Criminologia e Estudos sobre a Violência contra a Mulher”, com certificado pela essa, na Faculdade Três Marias, Bairro do Miramar, 8h.
02/12 - Reunião com lideranças religiosas, na sala do Colégio de Procuradores, MPPB, 14h.
06/12 - 1. Audiência Pública “Dia do Laço Branco”, homens pelo fim da violência contra as mulheres, na Assembleia Legislativa, 09h30.
    2. Blitz Educativa, roteiro pela CoorDEAM: às 18h, concentração na Central de Polícia; saída da ação às 19h.
08/12 - Caminhada Global da ONU e panfletagem. Mag Shopping, 7h. (
09/12 - 1. Discussão final do GTI – Feminicídio, no auditório da Central de Polícia, 08h30.
     2. Reunião da REAMCAV, com tema “Violência contra as Mulheres Negras”, às 14h.
10/12 - Lançamento Campanha “Violência contra a Mulher, aqui não”, para condomínios residenciais, no auditório da Sinduscon, das 8h às 12h.
11/12 (extra) - Observatório do Feminicídio, no Garden Hotel, em Campina Grande, às 08h30.